| materia |
70/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DIMINUA O CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA NASSER ANTÔNIO, FACILINDO A CONVERSÃO DE VEÍCULOS LONGOS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA PAULINO DE CARVALHO, DE FRONTE OS PREDINHOS. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇO DE SOLDA NA DOBRADIÇA DO PORTÃO LATERAL DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF CAP. CHICO RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-04-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 025/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-04-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 027/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-04-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 030/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-04-04 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 032/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
239/2024 |
2024-04-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 016/2024 DO VEREADOR FREDERICK. |
1 |
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| materia |
242/2024 |
2024-04-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 031/2024 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-04-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 026/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-03 |
Anteprojeto |
DISPÕ SOBRE O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM BOTÂNICO. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ANTÔNIO CORREA, JARDIM BOTHANICO. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO OU TROCA DAS TABELAS DE BASQUETE E INSTALAÇÃO DE SUAS BASES NAS QUADRAS DOS BAIRROS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO PORTÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| norma |
1154/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.483.925,52 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS
MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1155/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 180.000,00 (CENTO OITENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1156/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE
R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1157/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS ADVINDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE CAMPO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIALL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-02 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-02 |
Ofício Legislativo |
Informações sobre reajuste no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DA ALÍNEA "E", INCISO VI, ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 005/2024 AO PROJ. DE LEI 013/2024 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Redação Final Projetos |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/04/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/04/2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA”. |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 COM SUAS EMENDAS, TODOS DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES E AGASÁLHOS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. ANDRE DO PRADO DESTINADA PARA A REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, AO LADO DA RUA AMADEU GARCIA. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-01 |
Documentos Diversos |
COMUNICADO DE RETORNO À FUNÇÃO DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
210/2024 |
2024-04-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESP. AO REQUERIMENTO 024/2024 DO VEREADOR GÉLIO. |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. LUIS MÁRIO MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2164 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERLIGAÇÃO DO ASFALTO ENTRE OS BAIRROS MORADA DO VERDE E WALDIR DIB MATTAR. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-27 |
Ofício Legislativo |
Solicitando do Poder Executivo, informações sobre os Projetos de Lei 04 e 06/2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REFEITO O SERVIÇO DEFRONTE AO "REGINALDO SALGADO" COM MATERIAIS DE MELHOR QUALIDADE. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DA CALÇADA DA UBS VILA MARILENE. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA SALDANHA MARINHO NA ALTURA DO Nº 201, JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 12 ATÉ O 1802, JARDIM SÃO JOSÉ. |
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| materia |
97/2023 |
2024-03-27 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 27/03/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| norma |
94/2024 |
2024-03-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRAS E
ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-26 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências. |
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| materia |
202/2024 |
2024-03-26 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2024 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
220/2024 |
2024-03-26 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2024 DO VEREADOR GILMAR. |
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