| materia |
45/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO PLAYGROUND NA PRAÇA DA AMIZADE. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS NAS CIDADES DE ITUVERAVA, FRANCA E UBERABA. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI FI DE ACESSO GRATUITO NA CASA DE APOIO DE BARRETOS. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA BYI 3119, QUE TRANSPORTA ALUNOS DA APAE. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PLAYGROUNDS QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE IGARAPAVA. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-10 |
Ofício Legislativo |
Informações sobre transporte para alunos para Curso de Capitação - Jovem Agricultor do Futuro, promovido pelo Sindicato Rural de Igarapava. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DAS LAMPADAS DA PRAÇA PROF. GILBERTO SOARES DOS SANTOS POR LAMPADAS DE LED. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS TACHÕES, CONHECIDOS POR TARTARUGAS, NA AV. ANTÔNIO FRANCISCO MACIEL, DEFRONTE AO ANTIGO SUPERMERCADO LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO TERRENO DA ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, NO JARDIM BOTHÂNICO. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
SOLICITA BENFEITORIAS NA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A RUA ALAGOAS. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA NICOLAU JORGE NUNES, CRUZAMENTO COM A RUA ABSAY DE ANDRADE |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-09 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP NO
EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-09 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo da Sessão de 08/04/2024, para as devidas providências. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-09 |
Ofício Legislativo |
Parabenizando Membros do GRUPO SOMAR, pelo excelente trabalho que realizam em prol do Hospital do Amor de Barretos. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-09 |
Ofício Legislativo |
Parabenizando a instituição Lar Espirita Vovó Querubina, pela realização de Leilão Beneficente. |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-04-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 028/2024 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
252/2024 |
2024-04-09 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 035/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-09 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALNA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP NO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-08 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 08/04/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024 E O PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
26/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
76/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO, DEFRONTE AO Nº 596, ESQUINA COM ZECA MARÇAL. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RODRIGUES LIMA, PRÓXIMO AO Nº 129. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-08 |
Resolução Privativa |
DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. |
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| sessao |
2165 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-05 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 007/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-05 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 008/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-05 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/04/2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024 COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024. |
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no document
|
| materia |
61/2024 |
2024-04-05 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da sessão extraordinária de 05/04/2024, para as devidas providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-05 |
Documentos Diversos |
OF. DO COMTUR |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-05 |
Resolução Privativa |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, NO TERMOS DA ALÍNEA “E”, INCISO VI, ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
95/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PISO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ENUMERA, RECLASSIFICA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
556 |
2024-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NAS ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OPERADORES E DAS MÁQUINAS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INDICE MÁXIMO DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS CHEFES DE DEPARTAMENTO. |
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