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Itaporanga (SP)

IBGE code3522802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaporanga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1782 / 1942 / 234
Documents (with text) 3871 (3871)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 62 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 123 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 86 2012 · Norma: 113 2013 · Norma: 78 2014 · Norma: 103 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 238 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 220 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 28 2020 · Matéria: 87 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 221 2021 · Norma: 90 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 118 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 101 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 10 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2021-06-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. 1 extracted
norma 18/2021 2021-06-09 Portaria Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
sessao 7 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-03 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção da Rua Florinda Maria de Almeida. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-03 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre o Centro de Atendimento à Covid-19. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-03 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre obras de manutenção na Rua Rui Benck, Bairro Rio Verde. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro da Onça. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de uma casa terapêutica, destinada ao acolhimento de dependentes alcoólicos e químicos. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro Cruzeirinho 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a correção da ondulação presente na Rua Barão de Antonina, no cruzamento com a Rua Rubens Chueri Gurgel. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Lúcio 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para abertura de nova rua no Bairro Cruzeirão, ao lado do campo de futebol. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-03 Indicação Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para criação de um espaço integrado de lazer no Bairro Cruzeirão. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição e disponibilização de órteses e próteses à população carente. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-05-26 Ato da Mesa Dispõe sobre o retorno gradativo dos servidores ao trabalho presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga-SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-05-26 Portaria Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo envio dos atos a serem publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de arena esportiva, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre as madeiras retiradas da escola do Bairro Cruzeirão. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre a aquisição de terreno para criação de um parque industrial. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção de casas populares no Município de Itaporanga. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de ampla reforma na Creche do Bairro Rio Verde, denominada “Creche Educacional Professora Maria José Augusto”, ou a viabilidade de edificação de nova construção no mesmo local. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública em rua situada no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Frei Pacífico de Montefalco, entre os números 571 e 409. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal a abertura de uma nova rua, paralela à Rua Dr. Leôncio Gurgel do Amaral. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de melhoria no cruzamento entre a Rua Dr. Felipe Vita e a Avenida Dom Athanásio Merkle. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de obras na infraestrutura do Bairro Eduardo Mazur “Parque das Nações”. 1 extracted
norma 169/2021 2021-05-05 Lei Complementar Dispõe sobre adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Saúde Sanitária e de Endemias no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, ao piso salarial fixado pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 c/c com a Portaria GM/MS nº 3.317, de 7 dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-05-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-29 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópia dos registros de ponto dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-29 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas realizada pelo Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-29 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre o vencimento do contrato com a empresa prestadora de serviços laboratoriais. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de pavimentação por meio de lajotas sextavadas na Rua Rafael Vita. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro Cruzeirão. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro Lava-Pés “Vila Antônio Campina”. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Alexandre Monteiro. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa buracos na Rua Rui Benck, Bairro Rio Verde. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro dos Silvas. 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de recapeamento asfáltico nas ruas que especifica. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção nas academias ao ar livre e nos playgrounds disponibilizados aos munícipes. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção na Rua Sizenando Benedito de Oliveira “Rua da Máquina”. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para regularização de vias públicas situadas no Bairro da Onça. 1 extracted
norma 2462/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos municipais e providências correlatas. 1 extracted