| materia |
99/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos e recolocação das lajotas sextavadas na Rua São João, nas adjacências do nº 541 - Colégio Objetivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para implantação de um Posto de Saúde no Bairro Cruzeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de 2 (dois) veículos de cinco lugares para Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-09-30 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
170/2021 |
2021-09-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do art. 106 da Lei Complementar nº 67/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Administração Municipal e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-09-23 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o retorno das Sessões Ordinárias e das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga-SP ao horário regimental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Gilberto de Jesus Galvão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-09-22 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-09-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 1/2019, da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Gilberto de Jesus Galvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Itaporanga SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobe o processo de instalação de lâmpadas de led no sistema de iluminação pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia de documentos e esclarecimentos sobre o andamento da obra de cobertura metálica da Rua São João (feira livre). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os processos licitatórios para contratação de empesa de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobre o andamento do processo de convênio, junto à CDHU, para construção de conjunto habitacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras e serviços de melhoria na infraestrutura do Bairro da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Leôncio Gurgel do Amaral, próximo ao nº 754. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de indenização das horas relativas ao tempo de espera dos motoristas da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um Museu Municipal no prédio antigo da Escola Municipal Cel. Vicente Russo do Amaral. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de cerca do tipo alambrado no entorno da Escola Municipal "Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira", no Bairro Cruzeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para contenção da água que escorre pela Rua Vereador Antônio Pinto Ferreira, na Vila dos Padres. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para perfuração de um poço artesiano no Bairro Mosteirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lâmpadas em 2 (dois) postes, localizados na Rua Aparício Fiuza de Carvalho, próximos ao número 1.412. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de escolaridade mínima do cargo de Secretário Municipal de Saúde e outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Itaporanga e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a reutilização das madeiras retiradas da Escola Municipal do bairro Cruzeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o déficit no número de servidores dos cargos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção e denominação de uma praça em homenagem ao Senhor Almir Aparecido Tristão, mais conhecido como “Nenzão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública no entorno do campo de futebol do bairro Cruzeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização horizontal (tachões refletivos) nos locais que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública no Bairro dos Silvas e no Bairro dos Remédios. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de um caminhão-tanque, visando o combate e controle de princípios de incêndios no Município de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reajuste do auxílio pecuniário para transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aquisição de um veículo e criação do serviço itinerante de Castração de Animais “Castramóvel”. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um sistema de ronda ostensiva com os Agentes de Zeladoria do Patrimônio Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para alteração do sentido de tráfego da Rua São João, no trecho entre o cruzamento com a Rua 21 de abril até o acesso à Rua Vereador Antônio Pinto Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a instalação de uma unidade local do Corpo de Bombeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Administração Municipal e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do art. 106 da Lei Complementar nº 67/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|