| norma |
10/2022 |
2022-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de melhoria em bairros que especifica. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de galerias pluviais na Avenida Santa Cruz, no sentido rodovia/centro. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio do Espírito Santo Ferreira, próximo ao nº 190. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de uma estação elevatória de esgoto no bairro Bela Vista. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2022 |
2022-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-24 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
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| norma |
2496/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na renumeração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2497/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na renumeração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2022 |
2022-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de inventário, levantamento dos bens inservíveis e reavaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 001/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
172/2021 |
2021-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2494/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2022, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| norma |
2495/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de acordo com sua nova Lei nº 14.113/2020. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de acordo com sua nova Lei nº 14.113/2020. |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
2490/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2491/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2492/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2493/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no bairro Rio Verde, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2022, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2021 |
2021-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2488/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos ou atletas que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2489/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do parágrafo 3º do artigo 117-D do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar nº 003/2001) dando nova redação e outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no bairro Rio Verde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de um vestiário no campo de futebol do bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de grade de proteção na “boca de lobo” da Rua Eduardo Alexandre Monteiro, no bairro Lava-Pés. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para instalação de câmeras de monitoramento nos espaços públicos que especifica. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reforma nos banheiros localizados na Concha Acústica da Praça João Abdallah. |
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