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Itaporanga (SP)

IBGE code3522802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaporanga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1782 / 1942 / 234
Documents (with text) 3871 (3871)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 62 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 123 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 86 2012 · Norma: 113 2013 · Norma: 78 2014 · Norma: 103 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 238 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 220 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 28 2020 · Matéria: 87 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 221 2021 · Norma: 90 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 118 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 101 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 10 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-04-01 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionamento dos PSFs de nossa cidade. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-01 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre o valor gasto na limpeza do terreno onde será construído o novo prédio da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de criação do Centro Municipal de Educação Ambiental. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Alípio Nogueira Leite. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização no entorno da “boca de lobo” da Rua São João, nas proximidades do Colégio Objetivo. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao setor competente, para instalação de “bocas de lobo” nas ruas que especifica. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Panzarin, defronte à Creche do Campinho. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para a efetivação de planejamento estruturado para a execução das substituições dos braços e luminárias da iluminação pública de todos os bairros urbanos e rurais do nosso município, iniciando-se um Plano Piloto no Bairro Rio Verde. 1 extracted
norma 15/2022 2022-04-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2022 2022-03-22 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2499/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe do Departamento de Convênios e Recursos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar o número de itens alimentícios da cesta básica fornecida aos servidores. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de abertura de pelo menos uma creche durante o período de recesso escolar. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de rede de proteção na cobertura metálica do Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras corretivas no sistema de drenagem da Rua Alzira de Oliveira Amaral. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos ou recapeamento na Rua João Panzarin, no bairro Campinho. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gerson de Souza Lima, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Leonel Freitas de Carvalho. 1 extracted
norma 13/2022 2022-03-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. 1 extracted
norma 14/2022 2022-03-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-09 Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP Processo Eletrônico TC-4506.989.19-3 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2019 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Enfermeiro, Engenheiro Civil e Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-03 Indicação Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para construção de acostamento na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que interceda junto à agência local dos Correios para que sejam realizadas as entregas de correspondências no bairro Jardim Valle Verde. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de uma unidade do PSF – Programa Saúde da Família, juntamente de uma farmácia, no bairro Rio Verde. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinários e implementos agrícolas para a Administração Municipal e providências correlatas. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-24 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 2 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos, com as específicas providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Leonel Freitas de Carvalho. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Administração Municipal e providências correlatas. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição dos valores residuais do Fundeb. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal a contratação de um odontologista para prestar atendimento às crianças e adolescentes com necessidades especiais. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de máquina retroescavadeira para realização de obras na Rua Maria Nunes Brizola, na Vila Antônio Campina. 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-10 Portaria Dispõe sobre autorização para gozo de licença-prêmio a servidor efetivo da câmara municipal. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópia dos registros de ponto dos servidores da Saúde. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (lombada) na Rua Eduardo Alexandre Monteiro, no bairro Lava-Pés. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sistema de iluminação no bairro Pinga Fogo. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork. 1 extracted