| materia |
112/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para readequação de nível salarial do cargo de Escriturário. |
1 |
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| norma |
2482/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2483/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos técnicos e universitários do Município de Itaporanga para a cidade de Avaré e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2484/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2485/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2486/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). |
1 |
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| norma |
2487/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos ou atletas que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos técnicos e universitários do Município de Itaporanga para a cidade de Avaré e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a fonte de água localizada na Praça João Abdallah, defronte ao escritório da Sabesp. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o letreiro móvel confeccionado com os dizeres “EU AMO ITAPORANGA”. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria de Serviços Gerais. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Legislativo Municipal que analise a viabilidade da aquisição de um veículo a ser utilizado nas viagens para participar de eventos de interesse do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Legislativo Municipal que analise a viabilidade técnica e financeira da contratação de emissora de rádio para transmitir as sessões plenárias da Câmara. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao setor responsável, para realização de limpeza nas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de manutenção e melhorias no sistema de drenagem de estrada rural. |
1 |
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| norma |
2479/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2480/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2481/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bens para a Administração Municipal e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre alterações na Portaria nº 5, de 6 de janeiro de 2021. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o fechamento das creches municipais no período de 8 a 15 de outubro. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Lava-Pés "Vila Antônio Campina". |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para a implantação e organização da Guarda Municipal. |
1 |
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| norma |
2477/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2478/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Itaporanga SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| norma |
171/2021 |
2021-10-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal - Plano de Carreira de Cargos e Remunerações, e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2474/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Itaporanga e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2475/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2476/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre criação de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bens para a Administração Municipal e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para revitalização da Praça Frei Arnaldo Maria “Praça Bom Jesus”. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a destinação dos materiais retirados do antigo matadouro municipal. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a pista de skate localizada no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues “CDHU II”. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre construção de quadra poliesportiva no terreno ao lado da Associação Mão Amiga Itaporanguense – AMAI. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o direito de utilização de prédio público municipal. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de 2 (duas) faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Vereador Osvaldo de Souza Lima. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao departamento competente, para realização de serviços de limpeza e manutenção nas proximidades da Escola Municipal e da Capela do Bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obra de pavimentação e implantação de sistema de drenagem na Rua Florinda Maria de Almeida, no Bairro Rio Verde. |
1 |
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