| norma |
6/2021 |
2021-08-23 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o acesso de público externo às dependências da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
2471/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
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| norma |
2472/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Celso Antunes Simões. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal - Plano de Carreira de Cargos e Remunerações, e providências correlatas. |
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| sessao |
10 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Celso Antunes Simões. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção da estrada rural do Bairro dos Remédios. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Ginásio Municipal de Esportes “Aldrovando Antunes”. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento de diversas obras. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o serviço de transporte público. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Piscina Municipal. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de terreno e ampliação ou construção de um novo Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para reconstrução das guaritas nos pontos de ônibus localizados na vicinal João Martins da Cruz. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de manutenção na estrada rural do Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de utilização do espaço físico do Ginásio Municipal como fábrica têxtil. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras e serviços de melhoria na infraestrutura da Escola Municipal “Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira”. |
1 |
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| norma |
2470/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da afetação de imóvel público de uso comum no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia do processo de dispensa de licitação para a contratação da empesa fornecedora de energia elétrica Elektro S.A. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para corrigir a ondulação de terra presente na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Claudinei Modesto, no bairro Coqueirinho. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retornar as linhas de ônibus para os bairros rurais no horário das 12h. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de canaletas no cruzamento entre as ruas Dr. Felipe Vita e Aparício Fiuza de Carvalho. |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Felipe Vita, entre os números 1.905 e 1.960. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que as entregas do programa Viva Leite sejam realizadas na Vila dos Padres. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
2468/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos, máquina e implemento para a Administração Municipal e providências correlatas. |
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| norma |
2469/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da afetação de imóvel público de uso comum no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
19/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre desafetação parcial de área pública que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
2465/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
2466/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
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| norma |
2467/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de arena esportiva, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos, máquina e implemento para a Administração Municipal e providências correlatas. |
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| norma |
2463/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
2464/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar o sentido de circulação da Rua Antônio Briene de Camargo, do cruzamento com a Av. Santa Cruz até a Rua Gainor Barbosa. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de placas de trânsito nos bairros CDHU I e CDHU II. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aterramento das erosões no acostamento da vicinal João Martins da Cruz. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de banheiro público no calçadão. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Lava-Pés. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre na Vila dos Padres. |
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| sessao |
7 |
2021-06-17 |
Extraordinária |
— |
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