| sessao |
4 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reforma no Ginásio Municipal de Esportes Aldrovando Antunes. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar a frequência mínima de coleta de lixo nos bairros Rio Verde e Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção nas bocas de lobo das ruas que especifica. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Ao Instituto Butantan, em reconhecimento pelo trabalho realizado na produção e distribuição de imunizantes contra a Covid-19. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos repassados ao município para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras e serviços de manutenção na Vila Bela Vista. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o retorno das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos municipais e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. |
1 |
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| norma |
2460/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2461/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei dispondo sobre isenção temporária dos tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate à crise do coronavírus. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Lava-Pés "Vila Antônio Campina". |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de Fiscais e Equipe de Segurança para atuarem junto à Vigilância Sanitária do Município. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição dos medicamentos Ivermectina ou Nitazoxanida e Cloroquina, e a distribuição gratuita para a população Itaporanguense. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| norma |
2459/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as prestações de contas do Fundo Social de Solidariedade relativas aos anos de 2019 e 2020. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o andamento da obra de construção de cobertura metálica na Rua São João. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Leôncio Gurgel do Amaral, próximo ao nº 800. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-11 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-03 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga-SP. |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 002/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
62/2021 |
2021-03-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para o fornecimento de cesta básica, durante o período de pandemia, para as famílias vulneráveis que cumprem isolamento social. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo para o transporte de combustível. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece diversas atividades como essenciais para a população de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos relativos ao Projeto de Lei n.º 06/2021, que dispõe sobre a aquisição de veículos municipais, tipo ônibus, para a Secretaria Municipal dos Serviços Gerais. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a remuneração dos Vigias, Zeladores do Patrimônio Público e dos Agentes de Segurança Escolar, e outras correlatas. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos em veículos da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de acostamento na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para canalizar o fluxo de água das enxurradas escoado do Cemitério Municipal nos dias de chuva intensa. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquim Ferreira Lúcio, próximo ao nº 1.154. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Lava-Pés "Vila Antônio Campina". |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços básicos de manutenção nos bairros Jardim bela Vista I e II. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias à servidora efetiva da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2456/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2457/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2458/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Saúde Sanitária e de Endemias no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, ao piso salarial fixado pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 c/c com a Portaria GM/MS nº 3.317, de 7 dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2455/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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