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Itaporanga (SP)

IBGE code3522802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaporanga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1782 / 1942 / 234
Documents (with text) 3871 (3871)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 62 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 123 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 86 2012 · Norma: 113 2013 · Norma: 78 2014 · Norma: 103 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 238 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 220 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 28 2020 · Matéria: 87 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 221 2021 · Norma: 90 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 118 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 101 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 10 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de placas indicativas com o nome das ruas onde não houver 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de limpeza e construção de meio-fio na Rua José Benini. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para acrescentar item à cesta básica fornecida aos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de proteção lateral na ponte localizada na estrada vicinal do Bairro da Onça. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para disponibilização de uniformes aos servidores municipais. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências do departamento responsável pela fiscalização dos terrenos baldios. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para criação de estacionamento exclusivo para motos na zona comercial do Município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas. 1 extracted
norma 2454/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais. 1 extracted
norma 13/2021 2021-02-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga SP. 1 extracted
norma 12/2021 2021-02-02 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para criação de uma área de camping no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um espaço integrado de lazer no Bairro Cruzeirão. 1 extracted
norma 2453/2021 2021-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre as horas extras dos motoristas da Educação. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para reconstrução das guaritas nos pontos de ônibus localizados na vicinal João Martins da Cruz. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre o adicional de insalubridade dos servidores que exercem o cargo de pedreiro. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de limpeza geral e disponibilização do serviço de coleta seletiva nos bairros Santo Antônio e São Sebastião. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópia do termo de convênio firmado com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de obras e serviços de manutenção no Bairro Rio Verde. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos do FUNDEB recebidos durante o ano de 2020. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação de estacionamento rotativo "zona azul" na área comercial da cidade. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação das primeiras doses da vacina contra COVID-19. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Indicação Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para a retransmissão do sinal digital de televisão. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre reposição do poder aquisitivo da remuneração durante o período da pandemia. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-28 Indicação Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de placas de trânsito nos bairros CDHU I e CDHU II. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um sistema de reembolso das despesas de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para construção de cobertura nos ambientes externos de trabalho do Pátio Municipal. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Rio Verde. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-01-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre alteração no cargo em comissão que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2452/2021 2021-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2021, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-19 Portaria Revoga as Portarias nº 3 e nº 4, de 6 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-19 Portaria Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-18 Resolução Dispõe sobre as transmissões e gravações das sessões da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. 1 extracted
sessao 1 2021-01-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre as transmissões e gravações das sessões da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-14 Ato da Mesa Dispõe sobre a restrição de público nas sessões da Câmara Municipal de Itaporanga-SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-14 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo em provimento de comissão de supervisor de controle dos serviços odontológicos para Supervisor de Serviços Sanitários e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quadra poliesportiva no Bairro Cruzeirinho. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-13 Portaria Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-13 Portaria Dispõe sobre designação de Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Itaporanga SP. 1 extracted