| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2021, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 1/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para efetuar movimentações bancárias e disposições correlatas. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
25/2020 |
2020-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a restrição de público na Sessão Solene de Posse dos eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020, visando a contenção da pandemia do novo coronavírus. |
1 |
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| norma |
166/2020 |
2020-12-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
167/2020 |
2020-12-04 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2009 - CTM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
168/2020 |
2020-12-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre atribuições de cargo de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2449/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Estrutura de eventos da Praça João Abdala e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2450/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2451/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018. |
1 |
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| norma |
24/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
23/2020 |
2020-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a convocação para a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal de Itaporanga/SP, bem como do procedimento para a eleição dos membros da Mesa Diretora, para o biênio compreendido entre 2021/2022. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-11-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-11-25 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 6/2020, e da Portaria nº 21/2020. |
1 |
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| norma |
2447/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um). |
1 |
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| norma |
2448/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-11-17 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal relatório de viagens da Secretaria Municipal da Saúde. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia de Processo Licitatório que especifica. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-06 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP |
Processo Eletrônico TC-4165.989.18-7 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2018 do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre atribuições de cargo de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
2446/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-10-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2009 - CTM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2442/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer infantil da Praça João Abdala e dá outras providências. |
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| norma |
2443/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação dos loteamentos residenciais Jardim Bela Vista I e II. |
1 |
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| norma |
2444/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do espaço de preservação das abelhas nativas, localizado na Praça João Abdala. |
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| norma |
2445/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção, criação e conservação de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no município de Itaporanga/SP. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação do espaço de preservação das abelhas nativas, localizado na Praça João Abdala. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências junto aos órgãos competentes para que sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia Juventino Patriarca. |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na ponte da Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita. |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia do Pregão Presencial nº 41/2020. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica. |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos destinados ao preparo de merenda para os alunos da rede municipal de ensino |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da denominação dos loteamentos residenciais Jardim Bela Vista I e II. |
1 |
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| norma |
2440/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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