| norma |
2441/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| norma |
2/2020 |
2020-10-06 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| sessao |
4 |
2020-10-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um). |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
7/2020 |
2020-09-25 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| norma |
2437/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências. |
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| norma |
2438/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão. |
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| norma |
2439/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork. |
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| norma |
2436/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas. |
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| sessao |
7 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
À poetisa Iolanda Fernandes Couto, em reconhecimento ao seu talento. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proteção, criação e conservação de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no município de Itaporanga/SP. |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra de uniformes escolares. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de acesso à internet nos locais que especifica. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a emenda parlamentar do deputado federal Junior Bozzella. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a cessão de um local para produção de alimentos pelos agricultores do nosso município. |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos com combustível. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia de convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na instalação de cobertura metálica na Rua São João. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção da quadra de grama sintética na Rua Pedro de Alcântara de Moraes. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Estrutura de eventos da Praça João Abdala e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de utilidade pública a "Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer infantil da Praça João Abdala e dá outras providências. |
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| norma |
6/2020 |
2020-09-10 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga-SP. |
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| norma |
21/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 6/2020, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| norma |
5/2020 |
2020-09-03 |
Ato da Mesa |
Revoga o artigo 3º do Ato da Mesa nº 3/2020. |
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| norma |
20/2020 |
2020-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1/2020. |
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| norma |
2435/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
2434/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork. |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de uma máquina de pré-limpeza, que será utilizada no Barracão Municipal de beneficiamento de café, localizado no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos recebidos através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-13 |
Ato da Mesa |
Revoga o artigo 5º do Ato da Mesa nº 3, de 29 de maio de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo para que viabilize o pleno funcionamento da 16ª Região Administrativa do Estado. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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