| norma |
14/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidora efetiva da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo de Itaporanga/SP a celebrar convênio com o Banco do Brasil para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificío e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
2424/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre consolidação de legislação anterior sobre vias e espaços públicos centrais urbanos e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de melhoria nos loteamentos Bela Vista 1 e 2. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do show da banda Santa Cecília, realizado no dia 31 de dezembro de 2019. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na iluminação da Rua Francisco Abraão Nogueira, situada no Bairro Cruzeirinho. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a última Festa do Peão realizada. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de cobertura na quadra poliesportiva situada no Bairro Rio Verde. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as cavalgadas realizadas em 2019. |
1 |
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| norma |
2421/2020 |
2020-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Funerário no Município e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2422/2020 |
2020-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2423/2020 |
2020-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 1/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-12-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece as Diretrizes Curriculares Regionais e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Funerário no Município e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2417/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2418/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2020, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| norma |
2419/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga SP. |
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| norma |
2420/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes. |
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| materia |
39/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2020, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes. |
1 |
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| norma |
27/2019 |
2019-11-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal. |
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| norma |
28/2019 |
2019-11-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor da Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga SP. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
165/2019 |
2019-11-28 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. |
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| norma |
26/2019 |
2019-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio à servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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