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Itaporanga (SP)

IBGE code3522802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaporanga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1782 / 1942 / 234
Documents (with text) 3871 (3871)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 62 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 123 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 86 2012 · Norma: 113 2013 · Norma: 78 2014 · Norma: 103 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 238 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 220 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 28 2020 · Matéria: 87 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 221 2021 · Norma: 90 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 118 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 101 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 10 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Israel José Gonzaga. 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-12 Moção À valorização salarial dos Servidores pertencentes ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-12 Moção Ao cantor Alan Gabriel Dionísio, em reconhecimento ao seu talento. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-12 Moção Ao cantor Lucas Renan Dionísio, em reconhecimento ao seu talento. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-12 Moção Ao cantor Marcelo Siqueira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-12 Moção À cantora Ana Laura Oliveira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-12 Moção Ao cantor José Tristão da Silva Filho, em reconhecimento ao seu talento. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-12 Moção Ao cantor Orávio Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-12 Moção Ao leiloeiro Antônio Marcos Gonçalves, em reconhecimento ao seu talento. 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-11 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito de servidores do Departamento Jurídico. 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-11 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito do pagamento de professores aposentados na ativa. 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-11 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópias de pagamentos. 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalar campo de malha na Praça Dom Estevam Stork. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reparo na primeira entrada para o Bairro Cruzeirinho. 1 extracted
norma 19/2019 2019-09-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de Convênio com o Hospital e Maternidade N. Sra. Das Graças. 1 extracted
norma 2/2019 2019-09-05 Ato da Mesa Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 2 de 16 de julho de 2014. 1 extracted
norma 2409/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão e o valor das diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustíveis e transportes e providências correlatas. 1 extracted
sessao 13 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão e o valor das diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustíveis e transportes e providências correlatas. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-29 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de utilização indevida de ônibus escolar. 1 extracted
norma 18/2019 2019-08-29 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-28 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal. 1 extracted
norma 163/2019 2019-08-26 Lei Complementar Dispõe sobre extinção de cargo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
norma 164/2019 2019-08-26 Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas. 1 extracted
norma 2407/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes e se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providências correlatas. 1 extracted
norma 2408/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 4/2019 2019-08-22 Ato da Presidência Dispõe sobre arquivamento de processo. 1 extracted
norma 1/2019 2019-08-20 Ato da Mesa Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 1 extracted
sessao 8 2019-08-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre extinção de cargo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-14 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de diárias de viagem. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-14 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Patrulha Agrícola. 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 162/2019 2019-08-13 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
norma 2406/2019 2019-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-08-12 Ato da Presidência Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura Municipal de Itaporanga. 1 extracted
sessao 7 2019-08-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-01 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de investimentos nas áreas de Cultura e Lazer. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-01 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito da liberação de casas populares para o Município. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-01 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de gastos com alunos da Rede Estadual. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para recuperação da Banda Municipal. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para confecção de estátua ou busto de Angelino de Oliveira. 1 extracted