| norma |
2413/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2414/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte). |
1 |
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| norma |
2415/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. |
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| norma |
2416/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.405 de 3 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-19 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP |
Processo Eletrônico TC-6408.989.16-8 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2017 do Poder Executivo. |
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| sessao |
18 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes. |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Itaporanga, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
À cantora e professora de música Aparecida Luzia Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de construção da creche do Bairro Campinho. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de construção da creche do Bairro Campinho. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre consolidação de legislação anterior sobre vias e espaços públicos centrais urbanos e providências correlatas. |
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| norma |
24/2019 |
2019-11-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo. |
1 |
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| norma |
25/2019 |
2019-11-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da Portaria 014/2019. |
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| sessao |
17 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2412/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa para decretação de utilidade pública de áreas que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
23/2019 |
2019-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidora efetiva da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2019 |
2019-10-28 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre nomeação de servidor responsável por realizar as Avaliações de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório. |
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| norma |
4/2019 |
2019-10-28 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das finanças e dos atendimentos no novo horário de expediente. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das arrecadações municipais. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio na rua da Máquina. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reestrutura no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações de saldos bancários disponíveis. |
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| norma |
2410/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2411/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2019 |
2019-10-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo o da Câmara Municipal. |
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| norma |
16/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Israel José Gonzaga. |
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| norma |
17/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Demétrio Paulo Morales. |
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| sessao |
15 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.405 de 3 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração de nível de vencimento de cargo que especifica e providências correlatas. |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Demétrio Paulo Morales. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de contrato de empresa responsável pela iluminação pública. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de pagamentos. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias e informações da Concorrência Pública nº 1/2019. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio na rua José Benini. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal providências para obras de revitalização no Bairro Lava Pés e Vila dos Padres. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal providências para obras de revitalização no Bairro Mosteirinho e Bairro da Onça. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte). |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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