| materia |
41/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação e bancos na Praça do Bairro da Onça. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalar extensão de iluminação no Bairro da Onça. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para criar vagas de estacionamento exclusivo para motos na Rua Dr. Felipe Vita. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação e academias ao ar livre nas Praças dos Bairros Cruzeirinho e Rio Verde. |
1 |
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| norma |
17/2019 |
2019-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre hora extraordinária dos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-07-05 |
Portaria |
Institui a Comissão Especial de Concurso Público 001/2019. |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-07-03 |
Portaria |
Institui a Comissão Especial de Concurso Público 001/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2019 |
2019-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exercício de função gratificada da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
161/2019 |
2019-07-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2401/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2402/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece como expansão urbana área rural que especifica, para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2403/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para o Município efetuar a regularização fundiária do núcleo informal consolidado denominado Bairro Rio Verde e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2404/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2405/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de estabelecimentos da área de compra e venda de veículos. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para inverter sinalização de trânsito e preferencial em cruzamento que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa para o Município efetuar a regularização fundiária do núcleo informal consolidado denominado Bairro Rio Verde e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2400/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-06-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019 |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Educação. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de destinação de verba. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de braços de luz no Bairro Cruzeirinho. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para o pagamento de indenização de transporte aos profissionais da Saúde. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização do bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica ao Legislativo Municipal providências para aquisição de veículo. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a escala dos servidores para atendimento ao expediente. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Resolução |
Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Instituição da “Medalha Honrosa Dom Estevam Stork”. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a instituição da “Moção de Aplausos e Congratulações Prefeito Hernani Camargo”. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de empresa prestadora de serviços de publicações. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para obras de reforma e reparos no campo do Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de aulas de zumba em bairros da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do número de vagas e extinção dos cargos que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece como expansão urbana área rural que especifica, para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
160/2019 |
2019-06-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação de Departamento que especifica e outras providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-06-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do número de vagas e extinção dos cargos que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2399/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Meninos da Bola de Itaporanga - SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2019 |
2019-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-3930.989.16-5, que aprovou as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, relativas ao exercício de 2016. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-06-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
60/2019 |
2019-06-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2019 |
2019-06-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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