| materia |
20/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de servidores municipais com gratificação. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de bocas-de-lobo da cidade. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer do Legislativo Municipal informações a respeito de processo licitatório. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para recuperação de retroescavadeira. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para dar apoio a limpeza de terreno. |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-05-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
159/2019 |
2019-05-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2398/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-21 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Processante de Investigação constituída por sorteio durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes e se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-16 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP |
Processo Eletrônico TC-3930.989.16-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2016 do Poder Executivo. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Meninos da Bola de Itaporanga - SP, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Estatuto do Magistério Público Municipal. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Secretaria Municipal da Agricultura. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da escola do Bairro Cruzeirão. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Estatuto do Magistério Público Municipal. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Educação. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Saúde. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de campo de maia e bocha e quiosque no CDHU 3. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de bebedouro e iluminação no Ginásio de Esportes José Correia. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para substituir os brinquedos da Escola Padre Osvaldo. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para alteração de nível salarial de servidores públicos municipais. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para limpeza e pintura das pontes rurais do Município. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio em ruas que especifica. |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ailton Carlos da Silva. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Durval Batista. |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Eduardo Francisco. |
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| norma |
5/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Jorge Cardoso de Oliveira. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora Maria José Gonçalves El Kassis. |
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| norma |
7/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Pablo Faria de Oliveira. |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Pedro Eugênio de Carvalho. |
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| norma |
9/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Rubens César Garcia Jorge. |
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| norma |
10/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Waldemar Ramos Júnior. |
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| norma |
11/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Marcelo José Messias. |
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| norma |
12/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Juraci Pereira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Wilson José Martins. |
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| norma |
14/2019 |
2019-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor João Evangelista dos Santos. |
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículos municipais. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de aquisição de veículo. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Programa Bolsa Família. |
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