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Itaporanga (SP)

IBGE code3522802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaporanga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1782 / 1942 / 234
Documents (with text) 3871 (3871)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 62 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 123 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 86 2012 · Norma: 113 2013 · Norma: 78 2014 · Norma: 103 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 238 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 220 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 28 2020 · Matéria: 87 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 221 2021 · Norma: 90 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 118 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 101 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 10 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre Reestruturação das Secretarias Municipais e providências correlatas. 1 extracted
norma 157/2019 2019-03-25 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de disposição legal que especifica e providências correlatas. 1 extracted
norma 2390/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. 1 extracted
norma 2391/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.366 de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga-SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2392/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2393/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019. 1 extracted
norma 2394/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-20 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. 1 extracted
sessao 4 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para recapeamento de ruas, que especifica. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para obras de reparo na Rua Paulo de Oliveira Lara. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019. 1 extracted
sessao 3 2019-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2388/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2389/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194, de 04/06/2013. 1 extracted
norma 7/2019 2019-02-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2019 2019-02-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 9/2019 2019-02-26 Portaria Dispõe sobre concessão de progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Itaporanga. 1 extracted
sessao 1 2019-02-24 Solene — 1 extracted
sessao 2 2019-02-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Moção À família da senhora Floriza Inácia Jesus de Azevedo, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Lázaro Neves, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Jorge Vaz, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-18 Moção À família da senhora Helena de Almeida Tavares, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Vicente Simão, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-18 Moção À família da senhora Pedra Bernardina de Paiva, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-18 Moção À família da senhora Joana Proença, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Francisco Pedro Furtado, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-18 Moção À família da senhora Abigahil Bernardino Nito, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Benedito Alexandre Monteiro, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Mauro Miolo, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Geraldo Lopes, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-18 Moção À família da senhora Therezinha Vaz dos Santos, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Benedito Aparecido Veiga, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-18 Moção À família da senhora Aline Tibúrcio, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Ovidio Francisco, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Leôncio Alves Ferreira, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Isael de Proença, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-18 Moção À família da senhora Alice Bernardino de Oliveira, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor Nelson Rezende, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-18 Moção À família do senhor José Maria Martins, pelo seu falecimento. 1 extracted
sessao 2 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted