| materia |
4/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para contratação de serviço de segurança para o hospital. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194, de 04/06/2013. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do auxílio pecuniário aos estudantes de cursos técnicos e universitários. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de licitação referente a serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, e outras informações. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido da rua Sete de Setembro. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de licitação referente a aquisição de ônibus circular para transporte de passageiros municipal urbano. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de licitação e contrato referente a serviços de coleta seletiva. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal detalhamento de despesa empenhada das Unidades Orçamentárias que descreve. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de estudo para prolongamento de rede coletora de esgoto. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração de disposição legal que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2019 |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2386/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na renumeração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2387/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-01-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nova redação aos Arts. 11 e 13 da Lei nº 2.194, de 04/06/2013. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na renumeração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 1/2016, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
extracted
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| norma |
2385/2019 |
2019-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de tributos nos casos que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-12-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
48/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre isenção de tributos nos casos que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.366 de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga-SP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2382/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.365 de 20 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2383/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de Dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2384/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2019, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| norma |
2380/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova disciplina da Inspeção Sanitária de produtos de origem animal ou vegetal e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2381/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de troca de peças de veículo da frota municipal. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a utilização do duodécimo. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para reabertura de postinho de saúde. |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
9/2018 |
2018-11-26 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura Municipal de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
2378/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. |
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extracted
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| norma |
2379/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre nova disciplina da Inspeção Sanitária de produtos de origem animal ou vegetal e providências correlatas. |
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| norma |
2377/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove). |
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