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Itaporanga (SP)

IBGE code3522802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaporanga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1782 / 1942 / 234
Documents (with text) 3871 (3871)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 62 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 123 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 86 2012 · Norma: 113 2013 · Norma: 78 2014 · Norma: 103 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 238 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 220 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 28 2020 · Matéria: 87 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 221 2021 · Norma: 90 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 118 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 101 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 10 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-14 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópia de processo licitatório. 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-14 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de cursos de capacitação dos motoristas da Educação e do transporte coletivo. 1 extracted
materia 33/2018 2018-09-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para reparos em pontos de ônibus. 1 extracted
materia 34/2018 2018-09-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma guarita de ônibus na Rodovia Vicinal João Martins da Cruz. 1 extracted
materia 35/2018 2018-09-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para contenção de água de mina na Rua Antônio Pinto Ferreira. 1 extracted
materia 36/2018 2018-09-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para convocação de candidato habilitado em concurso público. 1 extracted
materia 53/2018 2018-09-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de acidente com veículo da frota municipal. 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículos da frota municipal. 1 extracted
norma 2374/2018 2018-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2018-09-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2018 2018-08-31 Ato da Presidência Dispõe sobre fim de licença de vereador. 1 extracted
norma 27/2018 2018-08-31 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 28/2018 2018-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-30 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre as lixeiras destinadas à coleta seletiva. 1 extracted
materia 50/2018 2018-08-30 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre remanejamento de dotações orçamentárias. 1 extracted
materia 51/2018 2018-08-30 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita. 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-30 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ocorrência com despejo ilegal de lixo. 1 extracted
norma 6/2018 2018-08-27 Ato da Presidência Dispõe sobre arquivamento de propositura. 1 extracted
norma 26/2018 2018-08-27 Portaria Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-25 Moção À família do senhor Antonio Maeda, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para pintar as faixas de pedestres nas ruas do Município. 1 extracted
norma 2373/2018 2018-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 13/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
sessao 12 2018-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas. 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Barão de Antonina. 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre servidora pública. 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre gastos com combustíveis. 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre aquisição de veículos. 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios. 1 extracted
materia 48/2018 2018-08-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre gratificações concedidas a servidores públicos. 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-14 Moção À família do senhor José Benedito Nogueira, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-14 Moção À família da senhora Benedita Garcia Nogueira Pinto, pelo seu falecimento. 1 extracted
norma 25/2018 2018-08-13 Portaria Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. 1 extracted
norma 2371/2018 2018-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2372/2018 2018-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro Cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2370/2018 2018-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre nova disciplina do Conselho Municipal de Turismo e providências correlatas. 1 extracted
sessao 6 2018-08-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted