| norma |
2/2018 |
2018-06-08 |
Resolução |
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Avaliação de Bens. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2018 |
2018-06-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias à servidora efetiva o da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-06 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
148/2018 |
2018-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
149/2018 |
2018-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
150/2018 |
2018-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
151/2018 |
2018-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2357/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2358/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2359/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Organizações Sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2360/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-06-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal gráfico demonstrativo de gastos com combustível. |
1 |
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| norma |
15/2018 |
2018-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento à servidora da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-25 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura Municipal de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-23 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de suplente. |
1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens através de leilão e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-18 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a licença de vereador. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para reformas no Bairro Lava Pés. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação no Cemitério Público Municipal. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias dos registros de ponto de servidoras públicas. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da frota e dos motoristas da Saúde. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2356/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo SAA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
13/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-04 |
Moção |
À família da senhora Lázara Galvão Gomes, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo SAA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de arquivos de ponto dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal relação de gastos com combustíveis dos veículos da frota municipal. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias dos apontamentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a construção de espaço wi-fi na Praça João Abdallah. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a limpeza e manutenção do campo de futebol do Bairro Campinho. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre LTCAT, PPRA e PCMSO. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre gratificação concedidas a servidores públicos. |
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