| norma |
9/2018 |
2018-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2018 |
2018-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2018 |
2018-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão por conhecimento a servidor da Câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
extracted
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| norma |
147/2018 |
2018-02-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2348/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social. |
1 |
extracted
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| norma |
2349/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2350/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o calendário oficial de eventos do Município e feriados municipais de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito do evento de carnaval "Itapôfolia". |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre prestações de contas. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato e repasse de verbas à instituição filantrópica Coração de Maria. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de calçamentos no Cemitério Público Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para reforma reparos na ponte de acesso ao Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de guarita no Aterro Sanitário. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de benfeitorias no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
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| norma |
2347/2018 |
2018-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da academia ao ar livre do CDHU. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias do processo licitatório referente à terceirização do transporte escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para reparos no Estádio do Bairro Campinho. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito dos gastos com combustível referente aos anos de 2016 e 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para recapeamento de ruas, que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de ciclovia em ruas que especifica. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de cobertura na Rua São João, em frente à Praça João Abdallah. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Moção |
À família da senhora Michiko Hamamoto, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Moção |
À família do senhor João Batista Queimado, pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para patrolamento e cascalhamento em estrada de acesso ao Bairro Capituva. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para colocação de pedras graúdas na passagem da Água das Canas. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para fornecer café da manhã aos funcionários municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2345/2018 |
2018-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2346/2018 |
2018-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2018 |
2018-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias à servidora da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2018 |
2018-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 1/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2344/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2018, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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