| materia |
28/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
Dispõe sobre criação de Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização da duplicação da rodovia SP-255. |
1 |
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| norma |
2331/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Setembro Verde no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura cópias de folha de pagamento. |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos em ruas da Vila Alvorada. |
1 |
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| norma |
2334/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder excepcionalmente em finais de semana e feriados transporte público coletivo, a fim de atender ao interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua Antônio Petrolini. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-10-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder excepcionalmente em finais de semana e feriados transporte público coletivo, a fim de atender ao interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2333/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público do Município com a Associação Itaporanguense Protetores dos Animais (AIPA). |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo revoga legislação anterior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2018 (dois mil e dezoito). |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre situação das obras na Rua Nemésio Aparecido Alves. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Solicita cópias do Pregão nº 088/2017 - Campeonato Regional de Futebol Amador |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de processo de contratação de empresa encarregada do Turismo deste Município. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 035/2017 - aquisição de veículo de transporte coletivo. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 066/2017 - aquisição de veículo de transporte coletivo. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 060/2017 - aquisição de ônibus rodoviário. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 047/2017 - contrato de prestação de serviços para ministrar aulas de ballet infantil e juvenil, pilates básico, etc. |
1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na rua Bernardino Fiuza de Carvalho. |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutores de velocidade na Rua Crescêncio Pinto Nogueira. |
1 |
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| norma |
2332/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de uma pista de caminhada no Recinto de Festas. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Solicita a criação de uma Comissão Legislativa para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos da duplicação da Rodovia SP 255. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias dos convênios relativos ao transporte escolar. |
1 |
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| norma |
25/2017 |
2017-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-14 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2017. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal relação e cópias de documentos referentes a viagens realizadas por funcionários. |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de processo licitatório emergencial referente ao lixo. |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre proibição de café da manhã dos monitores e motoristas escolar. |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Requer o mapeamento detalhado das nascentes e riachos do nosso Município |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o projeto que liberou verba para a recuperação de pontes do Município. |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Indica ações com urgência para a realização de limpeza em todas as "bocas de lobo" da cidade. |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja colocada uma placa indicativa na entrada da Vila Bela Vista com o referido nome do bairro. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública nas ruas Bairro Rio Verde que ainda não possuem. |
1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização com os nomes das ruas Bairro Rio Verde que ainda não possuem. |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua João Panzarim, nas imediações da residência do Sr. José da Penha. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público do Município com a Associação Itaporanguense Protetores dos Animais (AIPA). |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fixa o valor de tarifa para utilização de ambulância do Município em eventos particulares e dá outras providências. |
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| norma |
24/2017 |
2017-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2330/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Sebastiana Clarina da Veiga. |
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| sessao |
13 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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