| materia |
15/2017 |
2017-08-02 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Marcelo Luís Lúcio, pelo seu falecimento. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio e melhoramentos na Rua da Máquina. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio e melhoramentos na Rua João Batista de Oliveira e na Rua Leônidas Jorge Chueri, no Parque das Nações. |
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| norma |
22/2017 |
2017-07-28 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração nos artigos 4º e 6º da Portaria 003 de 03 de janeiro de 2017. |
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| norma |
20/2017 |
2017-07-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
21/2017 |
2017-07-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
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| materia |
27/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do novo CDHU. |
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| norma |
3/2017 |
2017-07-21 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração da composição dos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 01/2017. |
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| norma |
19/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
Dispõe sobre autorização para gozo de licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
2322/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
2323/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2324/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2325/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2326/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar uma sala municipal a fim de viabilizar criação de Polo Base da Aldeia Indígena Tekoá Porã na cidade de Itaporanga, e dá outras providências. |
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| norma |
2327/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação de pacientes transportados em veículos coletivos pela Prefeitura para atendimento de saúde em outros municípios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2328/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações conforme recibo gerente Banda OZ que recebeu da comissão organizadora a importância de R$ 7.500,00, pagamento referida banda, e indique quem são os membros da referida comissão. Documento faz parte da informação prestada através do Ofício n.º 343/2017 VL. |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal o encaminhamento de notas fiscais referente a todos os ônibus, vans e veículos da Secretaria de Educação que realizaram serviços no Camacho desde o início do ano de 2017 até a presente data. |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o motivo dos funcionários perderem parte do salário quando estão em licença-prêmio. Informar a lei e mandar cópia, justificando tais perdas. |
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| norma |
18/2017 |
2017-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| sessao |
4 |
2017-07-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação de pacientes transportados em veículos coletivos pela Prefeitura para atendimento de saúde em outros municípios e dá outras providências. |
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| materia |
15/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar uma sala municipal a fim de viabilizar criação de Polo Base da Aldeia Indígena Tekoá Porã na cidade de Itaporanga, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
3/2017 |
2017-06-30 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre arquivamento de denúncia contra vereador. |
1 |
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| norma |
2320/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e providências correlatas. |
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| norma |
2321/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com a Associação Itarareense de Ensino Ltda, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-19 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a licença de vereador e convocação de suplente. |
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| sessao |
10 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-06-14 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Jamil Marques Queiroz, pelo seu falecimento. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia integral da licitação realizada para a compra de ovo de páscoa. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1564 esquina com a Rua Pedro Alcântara de Moraes e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção da calçada do referido terreno. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1364, esquina com a Rua XV de Novembro e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção ou isolamento do referido imóvel por questões de segurança. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a contratação ou designação de servidor para o cargo de calceteiro, bem como de auxiliar de creche. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para adequar o horário dos guardas municipais, bem como o fornecimento de vestimentas para estes profissionais, garis e outros. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Rui Bench próxima à Creche Municipal, no bairro Rio Verde. |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-12 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre arquivamento de denúncia contra vereador. |
1 |
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| norma |
17/2017 |
2017-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia integral da licitação realizada para a compra de óleo diesel. |
1 |
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| norma |
2319/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
16/2017 |
2017-06-05 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2017-06-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia do contrato com a empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública, bem como informações sobre o valor do contrato, forma de pagamento e cronograma/regime de execução dos serviços. |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a construção de guarita na rua Sebastião Pedro Monte Sião. |
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| materia |
56/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e reparo no trecho da estrada que liga o Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues (CDHU) à Avenida Santa Cruz, bem como a rua Lava-Pés e final da rua Rafael Vita, situadas na Vila dos Padres. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação, com a máxima urgência, de uma trave na quadra poliesportiva situada no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues (CDHU). |
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