| norma |
2317/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017. |
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| norma |
2318/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a politica de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionário Sidinei Miguel Proença. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre pedras utilizadas no Município. |
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| norma |
143/2017 |
2017-05-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
144/2017 |
2017-05-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
15/2017 |
2017-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação de Itaporanga para esclarecimentos sobre assuntos atinentes à pasta. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e providências correlatas. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade financeira em 31/12/2016 transferida para ser aplicada no exercício de 2017 e sobre a aplicação de recursos vinculados e convênios. |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Natalia Valente. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra dos ônibus objeto do Projeto de Lei nº 05/2017. |
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| sessao |
8 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Elena Saito, pelo seu falecimento. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Noel Pereira da Silva, pelo seu falecimento. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre imóvel localizado na Rua Montefalco, nº 1580. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o orçamento da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para reformar a Escola Creche Educacional Infância Feliz "Professora Sandra Regina Pires". |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Elizario G. Oliveira com a Rua 7 de Setembro. |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-05-10 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 12 de 04 de maio de 2017. |
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| norma |
14/2017 |
2017-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidores para auxiliar nos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 1/2017. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com a Associação Itarareense de Ensino Ltda, e dá outras providências. |
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| norma |
142/2017 |
2017-05-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal estudo para implementação da prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante durante os 06 primeiros meses de vida da criança. |
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| norma |
12/2017 |
2017-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidores para auxiliar nos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 1/2017. |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sr.Liversino Pereira de Campos, pelo seu falecimento. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-04 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe Moção de Repúdio ao Sr. Juliano Arruda, pelas declarações proferidas no dia 30/04/2017 durante o I Encontro de Comitivas e Cavaleiros, em comemoração ao dia do Trabalhador. |
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| norma |
2/2017 |
2017-05-03 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI). |
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| norma |
11/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo informações e documentos sobre Comissão de Festas deste Município e sobre os eventos realizados dias 29/04/2017 e 30/04/2017. |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizado o plantio de árvores em frente ao campo municipal, bem como no Município. |
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| materia |
45/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja contratado um estagiário para auxiliar nos serviços administrativos da CIRETRAN no Município. |
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| materia |
46/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de operação "tapa buracos" nas ruas do Município, especialmente no Bairro Parque das Nações. |
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| materia |
47/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de operação "tapa buracos" nas ruas João Batista Almeida Tristão, Pará, Leôncio Gurgel do Amaral, bem como em todas as ruas da Vila Alvorada. |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para plantio de Palmeiras no canteiro da Avenida Santa Cruz do Posto de Saúde até a saída do trevo para Barão de Antonina. |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção das caixas secas feitas pelo Programa Melhor Caminho no Bairro Cruzeirão. |
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| materia |
50/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e limpeza no Campo de Futebol do bairro Campinho. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública na rua Antônio Benato da Silva, bem como manutenção das demais ruas do Bairro Santo Antônio, que possuem diversas lâmpadas queimadas. |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que as lajotas que serão retiradas da rua Dr. Felipe Vita, por ocasião de sua revitalização, sejam utilizadas na pavimentação de ruas do Bairro Cruzeirão. |
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| norma |
140/2017 |
2017-04-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de Secretaria que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
2316/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-18 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre indicação dos Vereadores para a formação da Comissão Especial de Inquérito. |
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| sessao |
6 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017. |
1 |
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