| materia |
20/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para reformar os acentos do velório municipal, bem como disponibilizar local para repouso dos familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a criação da Secretaria do Turismo em nosso Município. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de passarela de pedestres para travessia da ponte no bairro Rio Verde e seja sinalizado o cruzamento da pista com rua Dr. Felipe Vita (entrada da cidade). |
1 |
extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de “Frente de Trabalho” para geração de emprego e renda à população. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2017 |
2017-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade (lombadas). |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a contratação de Engenheiro Agrônomo. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a manutenção de ruas. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a manutenção de iluminação pública. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a reativação de iluminação pública na Praça João Abdala. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de banheiro público e implantação de bebedouro próximo às academias ao ar livre. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a manutenção periódica dos equipamentos das academias ao ar livre. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de redutor de velocidade (lombada). |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção periódica no Bairro Cruzeirão. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para ordenar o tráfego de veículos em ruas da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre modificação de carga horária que especifica e estabelece providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para a implantação de ponto de táxi na Vila Bela Vista. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que se coloque um salva-vidas na piscina municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2017 |
2017-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para cobertura dos pontos de ônibus. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para reativação do Banco do Povo Paulista. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para cobertura da entrada da Farmácia Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2017 |
2017-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de sinal de internet em bairros rurais do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aplicação da norma federal que trata do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Itaporanga/SP. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-25 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Moiséis Carlos Marques, pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a execução dos serviços de reparo e manutenção na praça da igreja de São Bento no Bairro da Onça. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-01-25 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Florisvaldo Rosa, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-25 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Maria Anália da Silveira, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-25 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Natalia Maria de Jesus Queiroz, pelo seu falecimento. |
1 |
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| norma |
2311/2017 |
2017-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2312/2017 |
2017-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
141/2017 |
2017-01-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção e criação de Secretarias que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
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| norma |
2312/2016 |
2016-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2017, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| norma |
27/2016 |
2016-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 1/2014. |
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