| norma |
28/2016 |
2016-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
137/2016 |
2016-11-24 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itaporanga, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e da Lei Orgânica do Município de Itaporanga. |
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| norma |
2309/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
2310/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão em comodato de imóvel rural e dá outras providências. |
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| norma |
2311/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providência. |
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| norma |
26/2016 |
2016-11-17 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão de expediente. |
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| norma |
25/2016 |
2016-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
23/2016 |
2016-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento de servidor efetivo da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
24/2016 |
2016-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2308/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2016 |
2016-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
20/2016 |
2016-10-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2307/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metais, nos estabelecimentos bancários, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2016 |
2016-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a convocação para a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal de Itaporanga/SP, bem como do procedimento para a eleição dos membros da Mesa Diretora, para o biênio compreendido entre 2017/2018. |
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| norma |
21/2016 |
2016-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
16/2016 |
2016-10-05 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
15/2016 |
2016-09-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
17/2016 |
2016-09-26 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
19/2016 |
2016-09-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de Pregoeiro e Membro de sua Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
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| norma |
14/2016 |
2016-09-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
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| norma |
2306/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.203 de 27 de setembro de 2013 (Plano Plurianual 2014/2017), e na Lei nº 2.302 de 23 de junho de 2016 (Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017) e dá outras providências. |
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| norma |
13/2016 |
2016-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
12/2016 |
2016-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2305/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-07-13 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a Legislatura de 2017 à 2020. |
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| norma |
10/2016 |
2016-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre Concessão de Progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
11/2016 |
2016-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da câmara municipal de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre autorização de 15 dias de gozo referente a Licença Prêmio concedida através da Portaria Nº 8/2016. |
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| norma |
8/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2304/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga, para a legislatura de 2017 a 2020. |
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| norma |
2301/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
Disciplina a realização de despesas em regime de adiantamento e dá outras providências. |
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| norma |
2302/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2303/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o 4º Grupamento da 3ª Companhia do 53º Batalhão da Polícia Militar do interior da cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
2300/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos do Município, fixa critérios para rateio desses valores e dá outras providências. |
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| norma |
7/2016 |
2016-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
6/2016 |
2016-04-06 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2299/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Aditivo ao Convênio nº 29/2015 celebrado entre o Município de Itaporanga e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2016. |
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| norma |
2296/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2297/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2298/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do prédio da Creche Educacional no Bairro Rio Verde, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2295/2016 |
2016-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itaporanga-SP, a firmar convênio com o Clube Atlético Paranaense e dá outras providências. |
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| norma |
136/2016 |
2016-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Fiscalização de Compras e extinção do cargo de Fiscal de Obras e dá outras providencias. |
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| norma |
135/2016 |
2016-02-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. |
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| norma |
2294/2016 |
2016-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, no Município de Itaporanga - SP, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2016 |
2016-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal e de Controle de Endemias, criação e extinção de cargos e dá outras providencias. |
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| norma |
132/2016 |
2016-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Serviços Públicos e extinção do cargo de Telefonista e dá outras providencias. |
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| norma |
133/2016 |
2016-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Fiscalização Tributária e extinção do cargo de Agente de Fiscalização de Tributos e dá outras providencias. |
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| norma |
134/2016 |
2016-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Monitor de Serviço Social e extinção do cargo de Monitor dos Serviços de Costura e dá outras providencias. |
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| norma |
5/2016 |
2016-02-17 |
Portaria |
Designa servidor para fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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