| norma |
123/2015 |
2015-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinções de cargos de provimento efetivo, em comissão e celetistas e dá outras providências. |
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| norma |
124/2015 |
2015-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações de escolaridades de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
125/2015 |
2015-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Social, em provimento efetivo, e dá outras providências. |
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| norma |
126/2015 |
2015-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de carga horária e nível salarial do cargo de Médico Clínico Geral do PSF e Médico do Trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
127/2015 |
2015-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
128/2015 |
2015-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
9/2015 |
2015-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
1/2015 |
2015-04-01 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura Municipal de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
2267/2015 |
2015-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2015. |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pessoal efetivo para o cargo de Auditor Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
5/2015 |
2015-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pessoal efetivo para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal. |
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| norma |
6/2015 |
2015-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pessoal efetivo para o cargo de Oficial Administrativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
7/2015 |
2015-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2263/2015 |
2015-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2264/2015 |
2015-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2265/2015 |
2015-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2015. |
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| norma |
2266/2015 |
2015-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução 001/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios. |
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| norma |
2259/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional – Vice Prefeito Antônio Rodrigues – CDHU II no município e dá outras providências. |
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| norma |
2260/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os cooperados da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Itaporanga – Cooperativa Santa Mônica e dá outras providências. |
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| norma |
2261/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o 4º grupamento da 3ª Companhia do 53 batalhão da Polícia Militar do interior da cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
2262/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redenominação do Programa de Saúde da Família Campo Belo para Programa de Saúde da Família José Coluço. |
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| norma |
2258/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2015. |
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| norma |
37/2014 |
2014-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor. |
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| norma |
2257/2014 |
2014-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências. |
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| norma |
36/2014 |
2014-11-19 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 26, de 4 de setembro de 2014. |
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| norma |
1/2014 |
2014-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
2256/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito municipal, das unidades educacionais afixarem cartazes com as disposições que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2255/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Creche Escola Professora Aparecida de Jesus Baumguertner" e dá outras providências. |
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| norma |
33/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão de expediente. |
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| norma |
34/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio a servidores da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
35/2014 |
2014-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para proceder ao inventário dos bens da Câmara Municipal. |
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| norma |
2254/2014 |
2014-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração, no âmbito municipal, da entidade Rotary Club de Itaporanga-SP. |
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| norma |
32/2014 |
2014-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Itaporanga - SP. |
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| norma |
2253/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
30/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
31/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
29/2014 |
2014-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal. |
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| norma |
122/2014 |
2014-10-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e criação de cargos relacionados e dá outras providências. |
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| norma |
2250/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de dois mil e quinze. |
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| norma |
2251/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção de "Escola Creche" bem como, abertura de dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes e inclusão no PPA e LDO e dá outras providências. |
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| norma |
2252/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.203 de 27 de setembro de 2013 (Plano Plurianual 2014-2017) e Lei nº 2.239 de 07 de julho de 2014 (Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2015) e dá outras providências. |
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| norma |
2249/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público localizado no bairro rural Santo Antônio, no município de Itaporanga - SP e dá outras providências. |
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| norma |
28/2014 |
2014-09-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 1/2014 e o Afastamento do servidor investigado da Câmara Municipal de Itaporanga - SP e dá outras providências. |
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| norma |
27/2014 |
2014-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por merecimento a servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2245/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
2248/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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