| norma |
2228/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos do município e dá outras providências. |
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| norma |
2223/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2220/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências. |
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| norma |
2221/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2222/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2224/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
10/2014 |
2014-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre procedimento administrativo e cumprimento das normas estatutárias da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| norma |
8/2014 |
2014-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9/2014 |
2014-02-28 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 9/2013 e designa responsável pelo Almoxarifado e Controle de Pagamentos da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
7/2014 |
2014-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
6/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
4/2014 |
2014-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância na Câmara Municipal, nomeia membros e dá outras providências. |
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| norma |
5/2014 |
2014-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre afastamento de Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2014 |
2014-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal. |
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| norma |
110/2014 |
2014-01-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no número de vagas do cargo de contador e dá outras providências. |
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| norma |
2215/2014 |
2014-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e conceder aumento de salário aos servidores públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
2216/2014 |
2014-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2014. |
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| norma |
2217/2014 |
2014-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a entidade sem fins lucrativos do município no exercício de 2014. |
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| norma |
2218/2014 |
2014-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.203 de 27/09/2013, referente ao Plano Plurianual 2014-2017 e Lei nº 2.213 de 21/11/2013 Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2219/2014 |
2014-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-13 |
Ato da Presidência |
Anulação de Licitação n.º 002-2012, referente ao contrato de empresa para realização de concurso público para preenchimento do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a pedido de exoneração de servidor concursado no cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 1/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-06 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a discriminação das Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Itaporanga, para o Exercício Financeiro de 2014. |
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| norma |
108/2013 |
2013-12-20 |
Lei Complementar |
Altera os dispositivos da Lei Complementar 067/2009 - CTM, e dá outras providências. |
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| norma |
109/2013 |
2013-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de Lançador e dá outras providências. |
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| norma |
27/2013 |
2013-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão de expediente. |
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| norma |
2213/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e quatorze. |
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| norma |
2214/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2209/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências. |
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| norma |
2210/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2211/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2212/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de imóvel que especifica por doação à Mitra Diocesana de Itapeva - Paróquia de Itaporanga (SP) e dá outras providências. |
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| norma |
26/2013 |
2013-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2203/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga para o período de 2014 a 2017. |
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| norma |
2204/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Creche Escola "Hernani Camargo" e dá outras providências. |
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| norma |
2205/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regência do Programa Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
2206/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2207/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso do prédio do Velório Municipal em favor de pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências. |
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| norma |
2208/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 17 da Lei 2.048 de 30/03/2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2202/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
22/2013 |
2013-08-20 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 012, de 02 de janeiro de 2013 que concedeu gratificação a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
23/2013 |
2013-08-20 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 011, de 02 de janeiro de 2013 que concedeu gratificação a servidor efetivo. |
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| norma |
25/2013 |
2013-08-20 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 011 e 013, de 08 de julho de 2011 que concedeu gratificação a servidores efetivos. |
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| norma |
2201/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 17, cria o cargo de provimento permanente de Auditor Interno, altera os Anexos I, III e V, da Lei 2.048 de 30/03/2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
24/2013 |
2013-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2013 |
2013-08-02 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
21/2013 |
2013-08-01 |
Portaria |
Revoga designação de responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2199/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2200/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
Institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itaporanga. |
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