| norma |
2246/2014 |
2014-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2247/2014 |
2014-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2014 |
2014-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2014 |
2014-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2014 |
2014-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2014 |
2014-09-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 106 de 18 de abril de 2013, que alterou a redação do art. 147, da Lei nº 60/2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2014 |
2014-09-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Itaporanga Estado de São Paulo - SP ao piso salarial fixado pela Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2243/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2244/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-08-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a redesignação da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaporanga no exercício de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2014 |
2014-08-12 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 1/2014 e o afastamento do servidor investigado da Câmara Municipal de Itaporanga-SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-07-16 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaporanga-SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2242/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2014 |
2014-07-07 |
Portaria |
Dispõe sobre horário de trabalho em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2238/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2239/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2240/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2241/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2236/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias do Município instalarem equipamentos para a melhor comodidade e atendimento dos clientes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2237/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre horário de trabalho em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2014 |
2014-06-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
2234/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2235/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art 1º e 5º da Lei 1.982/2007, dando nova redação e outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2014 |
2014-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar na Câmara Municipal de Itaporanga - SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2233/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Aditivo ao Convênio nº 002/2014 celebrado entre o Município de Itaporanga e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2014 |
2014-05-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Coordenador dos Serviços de Licitações e Contratos, Agente de Contabilidade e Financeiro, Agente de Controle de Informática e Patrimônio, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Professor de Judô e Psicólogo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2014 |
2014-05-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no número de vagas de cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2014 |
2014-05-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do artigo 132 da Lei Complementar 060/2009 de 04 de maio de 2009, dando nova redação ao nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de pintor. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2014 |
2014-05-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Supervisor dos Serviços Mecânicos da Frota Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2014 |
2014-05-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2014 |
2014-05-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no número de vagas de cargo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2231/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2232/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2014 |
2014-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2014 |
2014-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2014 |
2014-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga - SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2014 |
2014-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2229/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2230/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2014 |
2014-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Itaporanga - SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2014 |
2014-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar na Câmara Municipal de Itaporanga - SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2014 |
2014-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2014 |
2014-03-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no número de vagas de cargo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2225/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2226/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2227/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|