| norma |
2292/2016 |
2016-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
2293/2016 |
2016-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
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3/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução 001/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal. |
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| norma |
2288/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Antrópicos, observados e superados os requisitos, limites e condicionantes, contidos na Lei Federal n. 12.305 de 2 de agosto de 2010 e no Decreto Federal n. 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
2289/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2016. |
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| norma |
2290/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
2291/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.281/2015 que dispõe sobre denominação do poço artesiano localizado no Bairro do Silva, no município de Itaporanga - SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2287/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio e recebimento de bens móveis, com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| norma |
23/2015 |
2015-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão de expediente. |
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| norma |
130/2015 |
2015-11-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinções de cargos em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2285/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e dezesseis. |
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| norma |
2286/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar aditivo à concessão de subvenção as entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2016. |
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| norma |
3/2015 |
2015-11-17 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Lei Federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. |
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| norma |
22/2015 |
2015-11-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para o desenvolvimento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC através do site oficial do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-10-20 |
Ato da Mesa |
Designa responsável pelas Avaliações de Desempenho dos servidores em estágio probatório. |
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| norma |
2/2015 |
2015-10-20 |
Ato da Mesa |
Designa Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. |
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| norma |
20/2015 |
2015-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor da Câmara. |
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| norma |
1/2015 |
2015-10-19 |
Resolução |
Institui e regulamenta o Sistema de Avaliação Especial de Desempenho de estágio probatório no âmbito dos servidores concursados da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
19/2015 |
2015-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal. |
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| norma |
2284/2015 |
2015-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências. |
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| norma |
2282/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
2283/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2/2015 |
2015-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
15/2015 |
2015-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a periodicidade de elaboração e destinação dos relatórios de controle interno da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
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| norma |
16/2015 |
2015-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a elaboração de Instruções Normativas para padronização de procedimentos e atividades da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
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| norma |
17/2015 |
2015-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre as formas de comunicação entre o Sistema de Controle Interno com os departamentos da Câmara Municipal, com a Presidência do Legislativo e com o Tribunal de Contas o Estado. |
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| norma |
1/2015 |
2015-07-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense. |
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| norma |
14/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
129/2015 |
2015-06-25 |
Lei Complementar |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
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| norma |
2279/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itaporanga-SP a alienar imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2280/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova redação do art. 2º da Lei nº 2.251 de 10 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2281/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do poço artesiano no Bairro do Silva, no Município de Itaporanga-SP e dá outras providências. |
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| norma |
2278/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaporanga (SP) e dá outras providências. |
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| norma |
2276/2015 |
2015-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2277/2015 |
2015-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Bens Públicos patrimoniais do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2/2015 |
2015-06-10 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o horário da jornada de trabalho do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal. |
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| norma |
13/2015 |
2015-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2272/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências. |
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| norma |
2273/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências. |
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| norma |
2274/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2275/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para permissão de uso de prédios públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
12/2015 |
2015-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pessoal efetivo para o cargo de Auditor Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
11/2015 |
2015-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da Câmara Municipal. |
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| norma |
10/2015 |
2015-05-04 |
Portaria |
Concede estabilidade a servidor no cargo de Técnico em Informática. |
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| norma |
2268/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2269/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. |
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| norma |
2270/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar termo aditivo às subvenções concedidas às entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2271/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 2º, da Lei nº 1.248, de 15 de abril de 1991. |
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