| norma |
11/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora efetiva da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
12/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
2174/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Evento Municipal da Cavalgada realizada anualmente no mês de março e inclui no Calendário de Eventos, deste Município de Itaporanga/SP, que especifica. |
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| norma |
23/2012 |
2012-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão de expediente. |
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| norma |
2172/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui Contribuição de Melhoria do Jardim Bela Vista I e II e dá outras providências. |
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| norma |
2173/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e regulamentação das normas do conselho tutelar no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, à luz da Lei Federal nº 12696/2012. |
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| norma |
2170/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
Extingue o cargo de Vigia e altera o anexo I, III e V da Lei 2.048 de 30/03/2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| norma |
104/2012 |
2012-11-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
2166/2012 |
2012-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajuste nos valores das peças de planejamento PPA 2010-2013 e LDO 2012 em relação a LOA 2012 para compatibilização de valores. |
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| norma |
2167/2012 |
2012-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Quadro do Magistério do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
2168/2012 |
2012-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores do Poder Executivo do Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2169/2012 |
2012-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais. |
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| norma |
8/2012 |
2012-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense. |
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| norma |
21/2012 |
2012-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor. |
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| norma |
22/2012 |
2012-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2171/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| norma |
2164/2012 |
2012-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 2160/2012 de 10/09/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2165/2012 |
2012-11-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de dois mil e treze. |
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| norma |
7/2012 |
2012-10-18 |
Ato da Presidência |
Determina auxílio financeiro a servidora pública do Legislativo, em conformidade com o artigo 7º da Resolução 003 de 20/09/2011 e Lei 2048/2009. |
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| norma |
20/2012 |
2012-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a convocação de sessão solene de posse do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, do Exmo. Senhor Vice-Prefeito Municipal e dos Vereadores da Câmara Municipal, bem como tratar da eleição dos membros da Mesa Diretora, para o biênio 2013-2014. |
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| norma |
6/2012 |
2012-09-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense. |
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| norma |
7/2012 |
2012-09-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense. |
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| norma |
2160/2012 |
2012-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2161/2012 |
2012-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
2162/2012 |
2012-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe a obrigatoriedade de ligação de canalização de esgoto à rede coletora. |
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| norma |
2163/2012 |
2012-09-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Municipal que se situa no Conjunto Habitacional "C" Dom Stevan Stork, neste Município de Itaporanga/SP que especifica. |
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| norma |
2158/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Barracão Municipal localizado na Rua Dr. Felipe Vita, nº 375, Itaporanga/SP, onde está instalado a Associação de Plasticultores de Itaporanga (APLI) neste Município de Itaporanga/SP. |
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| norma |
2159/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Academia de Saúde neste Município de Itaporanga/SP que especifica. |
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| norma |
5/2012 |
2012-08-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense. |
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| norma |
19/2012 |
2012-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2156/2012 |
2012-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2157/2012 |
2012-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2155/2012 |
2012-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2012 |
2012-08-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense. |
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| norma |
2149/2012 |
2012-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. |
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| norma |
12/2012 |
2012-07-24 |
Portaria |
Designa responsável pelo Almoxarifado e Controle de Pagamentos. |
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| norma |
13/2012 |
2012-07-24 |
Portaria |
Designa responsável pela Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios da Câmara Municipal. |
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| norma |
14/2012 |
2012-07-24 |
Portaria |
Designa responsável pelo Departamento de Compras da Câmara Municipal. |
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| norma |
15/2012 |
2012-07-24 |
Portaria |
Designa servidora responsável pelo Departamento da Tesouraria da Câmara Municipal. |
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| norma |
16/2012 |
2012-07-24 |
Portaria |
Designa servidora responsável pelo Departamento de Adiantamentos Financeiros da Câmara Municipal. |
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| norma |
17/2012 |
2012-07-24 |
Portaria |
Designa servidora responsável pelo atendimento às instruções e solicitações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo da Câmara Municipal. |
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18/2012 |
2012-07-24 |
Portaria |
Designa servidora responsável pelo Departamento de Finanças da Câmara Municipal. |
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| norma |
2150/2012 |
2012-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
2151/2012 |
2012-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2012. |
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| norma |
2152/2012 |
2012-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajuste nos valores das peças de planejamento PPA 2010-2013 e LDO 2012 em relação à LOA 2012 para compatibilização de valores. |
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| norma |
2153/2012 |
2012-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio a entidade sem fins lucrativos do município de Itaporanga/SP e proceder à abertura de nova rubrica orçamentária no exercício de 2012. |
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2154/2012 |
2012-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09.04.2012 da STN/MF e Ministério das Cidades e da Portaria nº 547 de 28.11.2011 de SNH/Ministério das Cidades. |
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| norma |
2148/2012 |
2012-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 2.101/2009, dando nova redação e providências. |
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| norma |
11/2012 |
2012-06-22 |
Portaria |
Dispõe sobre expediente da Secretaria da Câmara. |
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| norma |
6/2012 |
2012-06-20 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre homologação de Concurso Público. |
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