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Itaporanga (SP)

IBGE code3522802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaporanga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1782 / 1942 / 234
Documents (with text) 3871 (3871)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 62 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 123 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 86 2012 · Norma: 113 2013 · Norma: 78 2014 · Norma: 103 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 238 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 220 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 28 2020 · Matéria: 87 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 221 2021 · Norma: 90 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 118 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 101 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 10 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2146/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 2147/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no valor de 30% nos repasses das subvenções às entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2012. 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-05 Ato da Presidência Dispõe sobre abertura do processo TC 002668-026-2010, dispondo sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativo ao exercício de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2012 2012-06-04 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2144/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Denomina Ponte de Via Vicinal Municipal desta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 2145/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Denomina Vias Públicas no Bairro da Onça no Município de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 3/2012 2012-05-15 Ato da Presidência Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2012 2012-05-15 Ato da Presidência Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2143/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Denomina 2º PSF Municipal desta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 103/2012 2012-05-10 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2140/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios de prestação de serviços com entidades sem fins lucrativos no exercício de 2012. 1 extracted
norma 2141/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito por anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2142/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação das normas do conselho tutelar no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 9/2012 2012-05-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação de preposto do quadro de servidor efetivo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 102/2012 2012-05-08 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no número de vagas de cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2012 2012-05-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de pessoal efetivo para o cargo de Técnico em Informática da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2012 2012-05-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6/2012 2012-04-23 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2137/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Altera os anexos I, III e V da Lei 2.048 de 30/03/2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaporanga. 1 extracted
norma 2138/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Denomina o 3º PSF Municipal desta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 2139/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Denomina Ponte em estrada Vicinal desta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 101/2012 2012-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 135 da Lei Complementar 060/2009 de 04 de maio de 2009, dando nova redação ao nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de professor - II, educação especial. 1 extracted
norma 2134/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público do Município com a Associação Mão amiga Itaporanguense (AMAI). 1 extracted
norma 2135/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e autorizar alienação desses bens públicos através de leilão. 1 extracted
norma 2136/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para construção de casas populares do Centro de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU). 1 extracted
norma 2133/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2127/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a legislatura de 2013 a 2016. 1 extracted
norma 2128/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Itaporanga, para a legislatura de 2013 a 2016. 1 extracted
norma 2129/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Secretários da Administração do Município de Itaporanga, para a legislatura de 2013 a 2016. 1 extracted
norma 2130/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Denomina Vias Públicas Municipais na vila São Pedro, nesta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 2131/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Denomina Vias Públicas Municipais no Bairro Bela Vista, nesta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 2132/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Determina a existência de espaço de Lazer para idosos nas praças públicas deste Município. 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-28 Ato da Presidência Dispõe sobre homologação de Concurso Público. 1 extracted
norma 100/2012 2012-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 133 da Lei Complementar 060/2009 de 04 de maio de 2009, dando nova redação ao nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de professor PEB-I. 1 extracted
norma 2126/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de prestação de serviço com entidade sem fins lucrativos no exercício de 2012. 1 extracted
norma 2122/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Denomina Obra Pública, nesta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 2123/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Denomina Campo de Futebol Municipal, nesta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 2124/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Denomina Obras Públicas Municipais, nesta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 2125/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Denomina Via Pública Municipal na Vila São Pedro, nesta cidade de Itaporanga/SP. 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense. 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense. 1 extracted
norma 2121/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2012 2012-02-28 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 97/2012 2012-02-24 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de número de vagas de cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2012 2012-02-24 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Técnico Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2012 2012-02-24 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 131 da Lei Complementar 060/2009 de 04 de maio de 2009, dando nova redação ao nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de pedreiro. 1 extracted
norma 2114/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2115/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a exigência de Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB) para estabelecimentos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2116/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais. 1 extracted
norma 2117/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Itaporanga "C" e denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted