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2079/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências. |
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2080/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas no Cemitério e Velório Municipal para uso dos visitantes portadores de necessidades especiais. |
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2081/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Vila dos Padres, nesta cidade de Itaporanga/SP. |
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2082/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Ponte instalada no Bairro Cruzeirão, nesta cidade de Itaporanga/SP. |
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| norma |
88/2011 |
2011-07-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de redação no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, regulamentando a jornada de trabalho dos motoristas da Saúde e outras providências. |
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2074/2011 |
2011-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Brasil S/A para prestação de serviços como agente financeiro para liquidação das compras realizadas por intermédio da BEC/SP - Bolsa Eletrônica de Compras. |
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| norma |
2075/2011 |
2011-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei 1.857/2005, dando nova redação, e dá outras providências. |
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| norma |
2076/2011 |
2011-07-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos anexos V e VI da Lei nº 2.048 de 30/03/2009. |
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| norma |
86/2011 |
2011-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura dos cargos de Secretários Municipais. |
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| norma |
87/2011 |
2011-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
2061/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2062/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação do 3º Pel. PM - 2ª Cia PM - 53º BPMI, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2063/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de valor de repasse à APAE e dá outras providências. |
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| norma |
2064/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de 2 ônibus escolares do "Programa Caminho da Escola" do Ministério da Educação FNDE para a Secretaria da Educação e 01 Máquina Vibro Acabadora de Asfalto Rebocável para a Secretaria de Serviços Gerais/Obras. |
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| norma |
2065/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
2066/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Esporte Social". |
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| norma |
2067/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece a concessão de benefícios eventuais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
2068/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Bem Público Municipal em Itaporanga/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2069/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e dá outras providências. |
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| norma |
2070/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Suspende a atividade de estabelecimentos por trinta dias quando ocorre prática ou exercício de atividades ilegais em suas dependências. |
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| norma |
2071/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Esportes, e dá outras providências. |
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2072/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de caixa especial para gestantes, portadores de necessidades especiais e idosos nos supermercados e estabelecimentos comerciais e dá outras providências. |
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| norma |
2073/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Bem Público Municipal em Itaporanga/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2060/2011 |
2011-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos utilitários, para os Setores de Obras e Serviços da Agricultura e para o Setor da Saúde. |
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| norma |
2055/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2056/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao novo prédio de conjunto de salas de aula da Escola Municipal "Vicente Russo do Amaral", em Itaporanga, Estado de São Paulo. |
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| norma |
2057/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos do Município no exercício de 2011. |
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| norma |
2058/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a ponte instalada na Vila "Antonio Campino" antiga Lava-Pés e dá outras providências. |
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| norma |
2059/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a ponte instalada no Bairro Cruzeirinho e dá outras providências. |
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84/2011 |
2011-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo para implantação do SAMU e dá outras providências. |
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| norma |
85/2011 |
2011-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga de Enfermeiro do PSF e dá outras providências. |
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2054/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2053/2011 |
2011-05-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Plasticultores de Itaporanga - API, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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83/2011 |
2011-05-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas da área da Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
2052/2011 |
2011-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| norma |
80/2011 |
2011-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos implantação do SAMU e dá outras providências. |
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| norma |
81/2011 |
2011-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo para implantação do Programa Sorria São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
82/2011 |
2011-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de vagas de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
2050/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os municípios que integram os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional do Colegiado de Gestão Regional - Vale do Jurumirim/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2051/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
59/2011 |
2011-04-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta-se na Lei Orgânica do Município de Itaporanga/SP, o Inciso VIII, no artigo 163 inserindo a seguinte redação." |
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| norma |
79/2011 |
2011-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 60/09, Art. 115, quanto ao nível de escolaridade do cargo de funileiro e dá outras providências. |
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| norma |
2048/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 e dá outras providências. |
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2049/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Bairro Jardim Bela Vista I e II, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
2047/2011 |
2011-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de bens imóveis, e dá outras providências. |
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| norma |
2045/2011 |
2011-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação da Vila Lava-Pés, nesta cidade de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
2046/2011 |
2011-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Lava-Pés, nesta cidade de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
2043/2011 |
2011-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais,do Prefeito e Secretários e dá outras providências. |
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| norma |
2044/2011 |
2011-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder aumento de salário para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
77/2011 |
2011-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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