| norma |
78/2011 |
2011-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre revogação do Art. 6º da Lei Complementar nº 74/2010, dando nova redação. |
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74/2010 |
2010-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
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75/2010 |
2010-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. |
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76/2010 |
2010-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo e dá outras providências. |
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2141/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria o calendário oficial de eventos do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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2142/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de duas Kombis Escolares. |
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| norma |
2137/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e autorizar alienação desses bens públicos através de leilão. |
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2138/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo, instituído e administrado pela Associação Paulista de Municípios (APM), como meio oficial eletrônico e, impresso, Jornal de circulação local para a comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Itaporanga/SP. |
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2139/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Quadro do Magistério do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
2140/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Itaporanga/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2136/2010 |
2010-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização das despesas efetuadas com viagens de interesse e serviço da Câmara Municipal de Itaporanga/SP, através de fixação de diárias e reembolso de quantia fixa, a título de combustível por quilômetro rodado com veículo não oficial. |
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73/2010 |
2010-11-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de nível salarial e dá outras providências. |
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| norma |
2135/2010 |
2010-11-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de dois mil e onze. |
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| norma |
2133/2010 |
2010-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2134/2010 |
2010-10-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
2132/2010 |
2010-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Município de Itaporanga/SP e dá outras providências. |
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2128/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de antenas de telefonia celular no município. |
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2129/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e autorizar alienação desses bens públicos através de leilão. |
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| norma |
2130/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2131/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Emenda à Lei nº 2064/2009 em seus artigos 4º e 9º. |
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| norma |
58/2010 |
2010-09-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município, nos dispositivos que especifica. |
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| norma |
2127/2010 |
2010-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação das diárias dos funcionários que pertencem à Secretaria Municipal da Saúde. |
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| norma |
2125/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento de arrecadação de imóveis urbanos abandonados, de acordo com os artigos 1.275 e 1.276 do Código de Processo Civil, a saber:. |
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| norma |
2126/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emenda à Lei nº 2118/2010, em seu artigo 2º, dando nova redação. |
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| norma |
2124/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo Micro-Ônibus. |
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| norma |
2123/2010 |
2010-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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2120/2010 |
2010-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2121/2010 |
2010-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2122/2010 |
2010-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para execução de obras de infra-estrutura de água e esgoto no Jardim Bela Vista I e II. |
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72/2010 |
2010-06-21 |
Lei Complementar |
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, da Lei Complementar nº 065/2009 - Posturas, e dá outras providências. |
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2118/2010 |
2010-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e autorizar alienação desses bens públicos através de leilão. |
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2119/2010 |
2010-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos. |
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2117/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Bairro Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
71/2010 |
2010-06-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção, alteração e criação de cargo e dá outras providências. |
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2116/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinados à realização de espaços físicos do Município para ações de assistência e desenvolvimento social. |
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70/2010 |
2010-04-29 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itaporanga, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e da Lei Orgânica do Município de Itaporanga. |
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69/2010 |
2010-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
2114/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a entidade sem fins lucrativos do município no exercício de 2010. |
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2115/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP) a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| norma |
2112/2010 |
2010-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de servidores de cargo e de extinção de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
2113/2010 |
2010-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2109/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município e dá outras providências. |
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| norma |
2110/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui a concessão de Título Policial Padrão, e dá outras providências. |
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2111/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui a celebração de convênio com a Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
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2107/2010 |
2010-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2010. |
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| norma |
2108/2010 |
2010-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel e ceder título de comodato ao 3º Pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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2105/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
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2106/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. |
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1/2010 |
2010-02-22 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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2103/2010 |
2010-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito por anulação e dá outras providências. |
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