| norma |
2118/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| norma |
2119/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão em comodato de imóvel rural e dá outras providências. |
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| norma |
2120/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico Itaporanguense. |
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| norma |
4/2012 |
2012-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
2113/2012 |
2012-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização das despesas efetuadas com viagens de interesse e a serviço da Câmara Municipal de Itaporanga-SP, através da fixação de diárias e reembolso de quantia fixa, a título de combustível por quilômetro rodado com veículo não oficial. |
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| norma |
2110/2012 |
2012-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, do Prefeito e Secretários e dá outras providências. |
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| norma |
2111/2012 |
2012-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2012. |
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| norma |
2112/2012 |
2012-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo e máquina. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-04 |
Resolução |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2109/2012 |
2012-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda - Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução 001-2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-02 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a discriminação das Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal, para o exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para proceder ao inventário dos bens da Câmara Municipal. |
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| norma |
92/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
93/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 130 da Lei Complementar nº 65/2009 (Código de Posturas), dando nova redação. |
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| norma |
94/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
95/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
96/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
2107/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itaporanga-SP a receber em doação uma área de terras de particular e dá outras providências. |
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| norma |
2108/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
2102/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do IPTU para pessoas portadoras de Câncer e AIDS do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo. |
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| norma |
2103/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras. |
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| norma |
2104/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Quadro do Magistério do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| norma |
2105/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2106/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". |
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| norma |
2101/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Abrigo Dr. Franz Weiss, deste Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
89/2011 |
2011-11-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
90/2011 |
2011-11-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
91/2011 |
2011-11-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. |
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| norma |
2097/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.062/2011, e autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação do 3º Pel. PM - 2ª Cia PM - 53º BPMI, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dando nova redação. |
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| norma |
2098/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
Lei Geral Municipal. |
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| norma |
2099/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itaporanga-SP a receber em doação uma área de terras de particular e dá outras providências. |
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| norma |
2100/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação. |
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| norma |
2096/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| norma |
2095/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui junto à Coordenadoria Municipal de Esportes o Programa Bom de Nota, Bom de Bola, e dá outras providências. |
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| norma |
2094/2011 |
2011-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei nº 2.048 de 30/03/2009 que trata o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal e Anexo V da Lei nº 2.076 de 25/07/2011 que determina as atribuições dos cargos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
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| norma |
2091/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
2092/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei 2054/2011, dando nova redação, e dá outras providências. |
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| norma |
2093/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de dois mil e doze. |
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| norma |
2090/2011 |
2011-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública nesta cidade de Itaporanga/SP. |
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| norma |
2087/2011 |
2011-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2088/2011 |
2011-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do inciso III do art. 3º da Lei 2.130/2010, dando nova redação, e dá outras providências. |
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| norma |
2089/2011 |
2011-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público do Município com a Caixa Econômica Federal. |
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2086/2011 |
2011-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Itaporanga Digital Para Todos de cessão gratuita de sinal de internet do sistema wireless no âmbito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
2085/2011 |
2011-09-16 |
Lei Ordinária |
Proíbe o corte do fornecimento de água no Município por falta de pagamento, e dá outras providências. |
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| norma |
2084/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores e Abertura de Crédito Especial do Poder Executivo do Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2077/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de bem Público Municipal em Itaporanga/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2078/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo recuperar e conservar as Estradas Municipais Rurais Secundárias, de ligação ou galhos do Município, e dá outras providências. |
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