| materia |
8/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a politica de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e instalação de trave de gol no campo de futebol do bairro São Sebastião. |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua 21 de abril, próximo ao número 1.079, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de guias e sarjetas no final da “rua da máquina”, Vila Querosene. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção da ruas Pedro Alcântara de Moraes e João Batista Macedo Mendes, próximo ao número 1.058, bairro Campinho. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Aparício Pinto Leme, no Bairro Rio Verde. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-12 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre indicação dos Vereadores para a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-07 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4/2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre extinção e criação de Secretarias que especifica e providências correlatas. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
Requer do Executivo cópias das notas fiscais dos serviços prestados junto ao Mazza e Camacho. |
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo informações sobre a retirada das placas indicativas de obras a serem realizadas no Município. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Maria Aparecida Queimado, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo cópia do controle de frequência de servidores municipais. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a destinação do lixo gerado no Município. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a criação de parque industrial no Município. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja mantido o atendimento na Farmácia Municipal em feriados prolongados a fim de evitar a ausência de atendimento em períodos superiores a 02 (dois) dias. |
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| norma |
10/2017 |
2017-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itaporanga. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal alteração na Lei de Auxílio Alimentação visando garantir ao servidor o recebimento do benefício quando em licença por doença em pessoa da família. |
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| norma |
139/2017 |
2017-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de número de vagas de cargo, e dá outras providências. |
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| norma |
2315/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Juvenal Ribeiro de Carvalho, pelo seu falecimento. |
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| norma |
138/2017 |
2017-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre modificação de carga horária que especifica e estabelece providências correlatas. |
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| norma |
2314/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre admissão, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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| sessao |
2 |
2017-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação de Secretaria que especifica e providências correlatas. |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração de número de vagas de cargo, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-16 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Hélio Sebastião de Lima, pelo seu falecimento. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo a cópia integral do processo de dispensa de licitação para transporte da saúde, com a empresa Onix. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de Zona Azul nas ruas Dr. Felipe Vita e XV de Novembro (Calçadão), no centro da cidade. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos nas ruas da cidade e rodovia vicinal Kazuyoshi Kurita, bem como reparos na ponte do bairro Mosteirinho, próximo à gruta Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para colocação de tambores para coleta de lixo em todos os bairros do Município. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção do bairro Santo Antônio (limpeza; pintura de guias, lombadas e postes; limpeza de entulhos; pintura e limpeza da praça em frente à igreja e colocar tambor de coleta de lixo). |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para organização e limpeza da Feira Municipal. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma guarita para os estudantes, na entrada do sítio do Sr. Edilson Franco, bem como a instalação de um ponto de coleta de lixo no mesmo local. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para cascalhamento nas estradas rurais dos bairros dos Silvas e Capituva e demais melhorias. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para melhorias na iluminação da praça da igreja do bairro São Sebastião da Ilha Nova. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-15 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de um mutirão de limpeza na cidade, firmando parceria, caso possível, com o Programa Cidade Limpa, da TV TEM. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre reestruturação de Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2313/2017 |
2017-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao art.19. |
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| sessao |
3 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre admissão, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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