| materia |
35/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos da Lei de Incentivo Fiscal. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer do Sr. Secretário Municipal de Turismo e Cultura informações sobre inscrição do Município em programa do Governo Estadual. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de serviços realizados em período, e detalhes, que especifica. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer da Sra. Secretária da Educação informações a respeito do transporte público escolar nos bairros do Município. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de serviços realizados pela Patrulha Agrícola em período, e detalhes, que especifica. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de prestação de serviços ao Município. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha Setembro Verde no Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| materia |
16/2017 |
2017-08-31 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Edson do Nascimento, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Turismo. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Doutor Felipe Vita, e outras informações. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre cessão de uso de bem público do Recinto de Festas à dupla Antony e Gabriel. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal quais as providências tomadas a respeito do ônibus da Saúde, placa CYN2569. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de empenhos referentes a adiantamentos para despesas com viagens realizadas pelos motoristas da Saúde. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a contratação, com urgência, de Veterinários e Engenheiro Agrônomo. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a coleta periódica de lixo no Bairro Pau D'Alho. |
1 |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para implantar estacionamento 45 graus na Rua Bom Jesus, à quadra da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| norma |
23/2017 |
2017-08-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense. |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-08-24 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre tratamento ou coleta seletiva de lixo eletrônico. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade e providências para escoamento de água da chuva na Rua XV de Novembro, no Calçadão. |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização da Praça da Igreja Bom Jesus. |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Briene de Camargo. |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública na rua José Olímpio de Almeida, bem como manutenção das demais ruas do Bairro Santo Antônio, que possuem diversas lâmpadas queimadas. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
2329/2017 |
2017-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-08-09 |
Resolução |
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito (CEI) Nº 001/2017. |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-08-04 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre fim de licença de vereador. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a concessão da licença prêmio por assiduidade. |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ONGs cadastradas no Município voltadas a atividades culturais. |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Extrato do Contrato nº 059/2017. |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo da CEI nº 001/2017 por mais 90 dias. |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal cópias das portarias de concessão de gratificação a servidores municipais que especifica. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requer do Sr. Secretário Municipal da Saúde informações sobre os motoristas da Saúde. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas reformas nos campos de futebol que descreve. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para limpeza do acostamento da Rodovia Vicinal Kazuyoshi Kurita. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quiosques na Praça João Abdallah. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos nas ruas Carlos F P Alvarenga, Cristino V Magalhães e Antônio Abdala. |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na rua Sebastiana Clarina da Veiga Rodrigues. |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-02 |
Moção |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Ramos, pelo seu falecimento. |
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