br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaporanga (SP)

IBGE code3522802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaporanga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1782 / 1942 / 234
Documents (with text) 3871 (3871)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 62 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 123 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 86 2012 · Norma: 113 2013 · Norma: 78 2014 · Norma: 103 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 238 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 220 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 28 2020 · Matéria: 87 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 221 2021 · Norma: 90 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 118 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 229 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 101 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 10 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3958)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2018 2018-05-02 Requerimento Convocação do Secretário de Administração e Planejamento para prestar esclarecimentos. 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-02 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre o Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos à empresa que realizou o evento denominado "Festa do Peão". 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2355/2018 2018-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-19 Veto Veto à Emenda Supressiva nº 1/2018 ao projeto de Lei do Executivo nº 6/2018 1 extracted
sessao 6 2018-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para criação de Comissão Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio no Bairro Cruzeirinho. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio na rua José Benini. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos licitatórios. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópias de adiantamentos de viagens. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos licitatórios. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre o corte de pagamento de insalubridade e periculosidade. 1 extracted
norma 2354/2018 2018-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Pátio Municipal, no Município de Itaporanga SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2352/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação fibra ótica na cidade de Itaporanga-SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2353/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Moção À família da senhora Rosa do Amaral, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-02 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre a respeito da Saúde. 1 extracted
sessao 5 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-29 Emenda Emenda Supressiva ao projeto de Lei do Executivo nº 6/2018 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação fibra ótica na cidade de Itaporanga-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para construção de guias no entorno do barracão de festas do Bairro dos Silvas. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-29 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato referente às obras de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-29 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre despesas com combustível. 1 extracted
norma 2351/2018 2018-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2018-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o Programa de Organizações Sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, no Município de Itaporanga SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação do Pátio Municipal, no Município de Itaporanga SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-16 Moção À família do senhor Nelson Chueri Gurgel, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre situação da elaboração do Estatuto do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre situação do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópias de documentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito da realização da Festa do Peão. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio e na Rua João Panzarim. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fundeb em 2017. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fehidro. 1 extracted
sessao 3 2018-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-02 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações e cópias do Pregão Presencial nº 103/2017. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-02 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações e cópias do Pregão Presencial nº 1/2018. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-27 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações sobre a escola do Bairro Cruzeirão. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-27 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Lar Dr. Franz Weiss. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para a remoção de tocos de árvores na Rua Dr. Felipe Vita. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal providências para se fazer prolongamento da Rua Sizenando B. de Oliveira. 1 extracted