| materia |
25/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre nova disciplina do Conselho Municipal de Turismo e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação do Centro Cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-02 |
Moção |
À família da senhora Sueli Antonieta de Lima, pelo seu falecimento. |
1 |
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| norma |
24/2018 |
2018-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua João Batista de Almeida Tristão. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de empenhos a respeito de serviços gráficos. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de diárias e adiantamentos. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de agentes públicos. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito de acidente com veículo de representação. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos tacógrafos dos veículos da Educação. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Dom Athanázio Merkle. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua João Teodoro dos Santos. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Briene de Camargo. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para a contratação de Engenheiro Agrônomo. |
1 |
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| norma |
2369/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação de Itaporanga - FME e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
Dispõe sobre autorização para gozo de licença prêmio à servidora efetiva o da câmara municipal. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação de Itaporanga - FME e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias à servidora efetiva o da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
2368/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2366/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os coletores associados de Materiais Recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2367/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2362/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2363/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2364/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens através de leilão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2365/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-18 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre revogação de Ato anterior e designação de vereadora para Comissão Permanente. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-06-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-15 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre designação de vereadora para Mesa Diretora e Comissão Permanente. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os coletores associados de Materiais Recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para fornecer Cartão Alimentação no lugar de Cestas Básicas aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua Antonio Petrolini. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do serviço de contêiner referente à coleta de lixo. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias das notas fiscais referentes à empresa responsável pelo transporte escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de aquisição de materiais de construção. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia de contrato. |
1 |
extracted
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| norma |
2361/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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