| norma |
1/2018 |
2018-11-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário Itaporanguense. |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-11-20 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Processante de Investigação constituída por sorteio durante a 18ª Sessão Ordinária de 2018. |
1 |
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| norma |
2376/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-11-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2019, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
156/2018 |
2018-11-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
À família do senhor José Roberto Ferreira, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
À família da senhora Therezinha Apparecida Monteiro Perez, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
À família do senhor Laércio Delfino Pereira, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de gastos com combustíveis. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de recomendações do Controle Interno. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-10-31 |
Moção |
Ao Prefeito Vilson Aparecido Rodrigues (Cachetão), pelos atos que descreve. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.365 de 20 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reparo e conservação na Rua Paulo de Oliveira Lara. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de Dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de fiscalização de vendedores ambulantes no Município. |
1 |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópias de saldos bancários das contas da Educação. |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal valores das dívidas de exercícios anteriores e atuais. |
1 |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de fiscalização e prestação de serviços de empresas de propaganda de rua (carro de som). |
1 |
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| norma |
31/2018 |
2018-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
152/2018 |
2018-10-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário Itaporanguense. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei 2.341/17 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018) que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei 2.340/17 (Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018) que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para alteração de nível salarial de servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de obras de conservação e manutenção da estrada do Bairro dos Remédios. |
1 |
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| norma |
153/2018 |
2018-10-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
154/2018 |
2018-10-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
155/2018 |
2018-10-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2375/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
30/2018 |
2018-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias à servidora efetiva da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia de convênio. |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de niveladoras do Município. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de funcionários municipais. |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de terceirização. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração nas Leis 2.340/17 (Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2018), Lei 2.341/17 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018) e Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove). |
1 |
extracted
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| materia |
29/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2018 |
2018-09-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pessoal efetivo para o cargo de Auditor Interno da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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| norma |
28/2018 |
2018-09-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
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