| materia |
14/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre iluminação na entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de casas de propriedade do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de iluminação e acessibilidade nas imediações da Escola Coronel Vicente Russo do Amaral. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de pintura de travessias de pedestres e construção de redutor de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obra de cobertura de guarita no bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realizar obras de reparo nos quiosques da Praça Antônio Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para colocar placas de sinalização de trânsito nos bairros CDHU I e CDHU II. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-04-26 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre baixa e transferência de bens móveis da Câmara à Prefeitura Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-04-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Reavaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itaporanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho da rua Dr. Felipe Vita. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho das ruas Rosalina Mendes, Luís Maia da Silva, e José Luvison Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências tomadas do que foi apurado na CPI nº 01/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras para melhorias na Rua 3, no Jardim Bela Vista 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reforma no Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para colocar seguranças nas imediações das escolas Municipais e Estaduais. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para doação de um terreno para a Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para operação tapa-buracos nas ruas Alípio Nogueira Leite, Pedro Gonçalves de Oliveira e Antônio Petrolini. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras em logradouros que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de cascalhamento nas estradas do Bairro da Onça e do Bairro dos Silvas. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2019 |
2019-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Reestruturação das Secretarias Municipais e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ailton Carlos da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Durval Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Eduardo Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Jorge Cardoso de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora Maria José Gonçalves El Kassis. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Pablo Faria de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 80/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Pedro Eugênio de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 9/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de guarita na rua Sebastião Pedro Monte Sião. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Rubens César Garcia Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 73/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Waldemar Ramos Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 6/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Marcelo José Messias. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Juraci Pereira de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Wilson José Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor João Evangelista dos Santos. |
1 |
extracted
|