| materia |
8/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal - Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2432/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2433/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do refeitório do Pátio Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação do refeitório do Pátio Municipal. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2431/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 3/2020, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de máquina retroescavadeira. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações recebidas por servidores concursados. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços hora/máquina e locação de caminhões. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela Patrulha Agrícola Municipal e pelo Pátio Municipal. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia dos processos de dispensa de licitação relativos ao COVID-19. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizada a substituição de um poste danificado, localizado no Recinto de Festas José Carlos e Silva. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de caminhão basculante. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências junto à Band Paulista para instalação do equipamento responsável pela transmissão do sinal digital. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-29 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 3/2020, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
2429/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2430/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal dos Serviços Gerais e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-04-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 1/2020, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal dos Serviços Gerais e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2428/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificío e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itaporanga, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para estender o prolongamento da rede de água até o terreno da família do Sr. Nunes, localizado no Bairro Cruzeirão. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar os itens da cesta básica fornecida aos servidores. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação e academias ao ar livre nas Praças dos Bairros que especifica. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as taxas cobradas pela Secretaria de Esportes e Lazer. |
1 |
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| norma |
2427/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Curriculares Regionais e providências correlatas. |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo o da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do aparelho de Radiografia (Raio-X) que especifica. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para ordenar o tráfego de veículos em ruas da cidade. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da ETEC Profª Terezinha Monteiro dos Santos. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para alteração de nível salarial de servidores públicos municipais. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências junto ao Governo Estadual para realização de reforma na Delegacia de Polícia de Itaporanga. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na Escola Municipal Coronel Vicente Russo do Amaral. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. |
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| norma |
2425/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2426/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo de Itaporanga/SP a celebrar convênio com o Banco do Brasil para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento, e dá outras providências |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-6408.989.16-8, que aprovou as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, relativas ao exercício de 2017. |
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