| materia |
25/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as peças utilizadas na manutenção da frota municipal. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para tapar um buraco localizado na Avenida Dom Athanásio Merkle, em frente ao portão do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de rampas de acessibilidade na Concha Acústica. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz, nas proximidades nº 1.416. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de coleta de lixo nos bairros que especifica. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de escolaridade mínima do cargo de Secretário Municipal de Serviços Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
177/2022 |
2022-06-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação da remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, em conformidade com a Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2507/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a particular. |
1 |
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| norma |
2508/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do loteamento Emboava e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2509/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre todas as máquinas do tipo motoniveladora e retroescavadeira pertencentes à frota municipal. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos no telhado e nas calhas do CRAS. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de manutenção na estrada de acesso e nas ruas do Bairro Cruzeirão. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação em LED na Vila Alvorada. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizado o lajotamento das ruas e a instalação de iluminação em LED no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| norma |
2506/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-06-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do loteamento Emboava e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre adequação da remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, em conformidade com a Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a particular. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o convênio para execução de obras de pavimentação na estrada que liga o Bairro Santo Antônio à balsa do Bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a destinação dada às ferragens retiradas da escada da antiga prefeitura municipal. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia do contrato celebrado com empresa especializada para prestação de serviços de coleta seletiva da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a instalação de traves nos campos de futebol society dos Bairros dos Silvas, Coqueirinho e Cruzeirão. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para instalação de placas de trânsito nos bairros CDHU I e CDHU II. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para edição de projeto de lei sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Natural do Município, criando também o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e instituindo o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de melhoria na Rua da Alegria. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aquisição de veículo e equipamentos necessários para criação de uma unidade móvel de saúde. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos no final da Rua Dr. João Batista Macedo Mendes. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização de trânsito na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reajuste na remuneração dos cargos que especifica. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para adequação do nível salarial do cargo de Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lâmpadas de LED na Vila dos Padres. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de campanhas de castração de cães e gatos. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a atividade de envio e controle das publicações oficiais da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
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| norma |
19/2022 |
2022-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
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