| materia |
24/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-09-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
Altera os critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta-parte e demais mecanismos equivalentes para todos os servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas da saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2515/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-09-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Marcos Renê de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-09-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-09-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 51. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas da saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia do contrato da última licitação realizada para aquisição de gêneros alimentícios utilizados na preparação da merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de abrigo no ponto de ônibus da Avenida Natália Valente. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que, dentro das possibilidades, seja fornecido lanche para todos os pacientes do SUS que utilizam o transporte coletivo municipal da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de reforma no vestiário do campo de futebol do Bairro Cruzeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública em dois postes, localizados ao final da Rua Dr. Leôncio Gurgel do Amaral. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma praça nas proximidades da “Rua da Alegria”, em homenagem ao Senhor Almir Aparecido Tristão, popularmente conhecido como “Nenzão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras de melhoria no Bairro Lava-Pés. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para reconstrução do meio-fio na Rua João Theodoro dos Santos, trecho localizado no cruzamento com a Avenida Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar a frequência mínima de coleta de lixo no Bairro São Sebastião |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Marcos Renê de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo, do tipo pick-up, para ser utilizado pelos servidores do pátio municipal no transporte dos operadores, equipamentos e combustível para as máquinas da frota municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de dois pontos de iluminação pública na Rua Estelina de Azevedo Silva, situada no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| norma |
2513/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento do valor do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo, alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022, para atender às despesas da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-08-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera os critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta-parte e demais mecanismos equivalentes para todos os servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2022 |
2022-08-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2022 |
2022-08-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão de artigos na Lei Complementar nº 65, de 08 de outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre aumento do valor do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo, alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022, para atender às despesas da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera os critérios para contagem de tempo e como período aquisitivo necessário para concessão de quinquênios e sexta-parte para todos os servidores municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca das despesas de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras de revitalização na praça do Bairro São Bernardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que as lajotas que foram retiradas da Rua Dr. Felipe Vita, durante sua revitalização, sejam utilizadas no calçamento da praça do Bairro São Bernardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2022 |
2022-08-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de escolaridade mínima do cargo de Secretário Municipal de Serviços Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2510/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2511/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 003/2001 e providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão de artigos na Lei Complementar nº 65, de 08 de outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Programa de Microcrédito Banco do Povo Paulista. |
1 |
extracted
|