| materia |
38/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal relação de todos os cargos de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2022 |
2022-11-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 51. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia da folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-11-08 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a convocação de suplente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca dos recapeamentos executados nas ruas da cidade durante o período de 2021 a 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, juntamente com o setor responsável, para execução de serviços de manutenção na Rua Sizenando Benedito de Oliveira “Rua da Máquina”. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de reforma completa no telhado da Casa da Agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construção de um muro no terreno do Recinto de Festas. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Vicinal João Martins da Cruz, na altura do Bairro Pinga Fogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 de novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.509, de 22 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-10-20 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, diárias e despesas de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Participativo do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o repasse do auxílio pecuniário para transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras de melhoria no Bairro Rio Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa-buracos na Rua Professora Rosalina Mendes, no Bairro CDHU I. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a contratação de um médico cardiologista. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, na altura do nº 1.426. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de cartão de abastecimento para a frota municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regularização fundiária do Bairro Rio Verde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do nº 1.474. |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2022 |
2022-10-07 |
Lei Complementar |
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de cessão de direito real de uso de bem público do Município com a Associação Mão Amiga Comunitária do Bairro Cruzeirinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2023 (dois mil e vinte e três). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de cessão de direito real de uso de bem público do Município com a Associação Mão Amiga Comunitária do Bairro Cruzeirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de reforma no piso da quadra do Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa para instalação de galerias de captação de águas pluviais no Bairro Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas com vistas a solucionar os problemas na infraestrutura da Escola Municipal Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira, apresentados através da Indicação nº 77/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de um pedreiro para a Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de uma Casa de Apoio aos pacientes em tratamento oncológico no Hospital Amaral Carvalho, localizado na cidade de Jaú/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma praça no Bairro da Onça, especificamente no local onde será instalada uma academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz, nas proximidades nº 1.120. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de melhoria no campo de futebol do Bairro Rio Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de melhoria na Vila São Pedro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre inscrição de atleta da equipe Chácara Santa Paulina no 29º Campeonato Municipal de Futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias seja calculado sobre o salário-base. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, juntamente com a Sabesp, para que seja realizada a implantação de hidrantes de coluna ao lado do Banco Santander e no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Dom Athanázio Merkle, nas proximidades do nº 713. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de mais servidores para os cargos de Psicólogo, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2516/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revogação do § 1º do art. 4º da Lei 2.401, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|