| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a abertura de passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, na altura do n.º 1.426. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para determinar ao setor competente que realize o serviço de poda das árvores localizadas na Rua 21 de Abril, em frente à oficina mecânica do Senhor “Nenê Negrão”. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para determinar ao setor competente que execute serviço de limpeza na Rua Joana Garcia da Veiga “Rua da Alegria”. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para determinar a instalação de placa indicativa com os nomes dos bairros da Onça, dos Silvas e Maria Júlia na entrada da estrada IRG-030 ou na rotatória da rodovia. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de recapeamento asfáltico na Rua Elizário Gonçalves de Oliveira. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-03 |
Ato da Presidência |
Declara Luto Oficial e suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaporanga/SP. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
Aos times de Itaporanga/SP que participaram da 15ª Copa Internacional de Futebol de Base. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão das temáticas sobre Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para instalação de câmeras de monitoramento nas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a frota de máquinas da municipalidade. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de aquisição de terreno com a finalidade de criação de um parque industrial. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de hora/máquina nas pedreiras do Município durante o ano de 2022. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, em frente à entrada do setor de emergência do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para encaminhamento de projeto de lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias do Incentivo Financeiro Adicional - IFA. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de manutenção nas calçadas da cidade. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras de manutenção nas ruas do Bairro Eduardo Mazur “Parque das Nações”. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de manutenção no Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que os trailers localizados na Rua Aparício Fiuza de Carvalho sejam reposicionados no espaço entre o muro da E.M. Cel. Vicente Russo do Amaral e a cobertura metálica da Rua São João. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviço de pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidades (lombadas). |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para correção do desnível presente na Rua 21 de Abril, no cruzamento com a Rua Barão de Antonina. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para elaboração de cronograma com a escala mensal das equipes de limpeza para realização de serviços de manutenção das praças e jardins dos bairros rurais. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antônio do Espírito Santo Ferreira, Bairro CDHU II, nas proximidades do n.º 181. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública na Rua Maria Nunes Brizola. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção de banheiro dedicado aos servidores do Cemitério Municipal. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
189/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na (Lei Complementar n.º 188/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaporanga, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo), e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
190/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de psicólogo, fonoaudiólogo, fiscal de tributos, lançador e assistente social, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
191/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2531/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2532/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração na (Lei Complementar n.º 188/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaporanga, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo), e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de psicólogo, fonoaudiólogo, fiscal de tributos, lançador e assistente social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre reajuste das diárias de viagem da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 001/2006, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaporanga (SP). |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Julgamento de Preços e Processos Licitatórios, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
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| norma |
188/2023 |
2023-01-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
186/2022 |
2022-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. |
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