| materia |
8/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do "Programa Conceição Aparecida da Silva Granero", consistente na manutenção de casa de apoio ou estabelecimento congênere aos pacientes em tratamento médico na cidade de Jaú/SP e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de Itaporanga, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Itaporanga/SP à Associação Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da criação de um espaço integrado de lazer no bairro Cruzeirão. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o caminhão de coleta de materiais recicláveis. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o barracão da Associação de Profissionais de Reciclagem de Itaporanga. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de conservação e melhorias na Rua Maria Nunes Brizola, via pública situada na Vila Antônio Campina. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de conservação e melhorias no Bairro Rio Verde. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de abrigo em ponto de ônibus e execução de serviços de conservação no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Sabesp, para execução de prolongamento e melhorias na rede de abastecimento de água do Bairro dos Silvas. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o sentido de trânsito da Rua Frei Pacífico de Montefalco e sobre área de estacionamento exclusivo para transporte escolar. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam analisadas, em conjunto com os demais órgãos competentes, medidas de segurança para as unidades de ensino municipais, estaduais e particulares. |
1 |
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| norma |
2536/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 2.409, de 5 de setembro de 2019 e providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre transferência de motorista escolar. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a relação de bens móveis encaminhada através do Projeto de Lei n.º 2/2023. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização do veículo modelo Spin, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização de veículo que especifica. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para criação do Programa Farmácia Solidária. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para instalação de proteção lateral na ponte localizada na estrada vicinal do Bairro da Onça. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-29 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP |
Processo Eletrônico TC-2854.989.20-9 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2020 do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, Plano de Carreiras, Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão por conhecimento à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a unidade básica de saúde do Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de hora/máquina na extração de pedras, durante os anos de 2021 e 2022. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a concessão de transporte gratuito aos estudantes matriculados em curso superior ou técnico. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para concessão de adicional de insalubridade aos servidores lotados nos cargos de Agente de Serviços de Cozinha e Padeiro. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2533/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das temáticas sobre Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2534/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2535/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as despesas relacionadas aos eventos: Show da Virada – Réveillon, Copa Internacional de Futebol de Base, Itapô Folia e FEMAI. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de peças e serviços de manutenção para toda a frota municipal. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para que as cestas básicas sejam entregues aos servidores no último dia de cada mês. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a concessão de auxílio financeiro mensal aos professores da Rede Municipal de Ensino que lecionam nas escolas dos bairros Cruzeirão e Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para implantação de uma Casa de Apoio aos pacientes em tratamento oncológico no Hospital Amaral Carvalho, localizado na cidade de Jaú/SP. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para realização de serviços de limpeza e conservação nas proximidades da Escola Municipal do Bairro São Sebastião. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Cassiano Campos Godoi. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal o cronograma detalhado de planejamento e execução de serviços de conservação das estradas dos bairros rurais. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização do Velório Municipal. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor da Câmara Municipal. |
1 |
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