| materia |
30/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização de máquinas da frota municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n.º 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção da estrada do Bairro Cruzeirão. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução orçamentária e financeira. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sistema de câmeras de monitoramento em todas as creches e escolas mantidas pela administração municipal. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução orçamentária e financeira referente ao exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes aos cargos em comissão e sobre as gratificações concedidas aos servidores. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lixeiras nos ambientes públicos de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do Mapa das Funções Sociais Urbanas do Perímetro Urbano do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2549/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2550/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2551/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da Portaria 023/2023. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a recolocação de lombada na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita, no trecho localizado em frente à Capela de São José no Bairro Mosteirinho. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lombada eletrônica na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita, mais precisamente na curva acentuada localizada próxima ao Mosteirinho. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de guaritas ou pontos de ônibus em frente a todas as creches municipais. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências visando a melhoria da segurança na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita, precisamente na curva acentuada localizada nas proximidades do Bairro Mosteirinho. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua 7 de Setembro, na altura do nº 832b e nº 630, quarteirão da oficina MCM Auto Elétrico. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
2547/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda e que serão desalojadas por decisão judicial. |
1 |
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| norma |
2548/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva localizada no Bairro Cruzeirinho, Zona Rural do município de Itaporanga e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Panzarin, n.º 669, em frente à residência do Senhor Osni Silva. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à realização de lajotamento das ruas da Vila São Pedro. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a recuperação e manutenção das vias rurais IRG 365 e IRG 467, por meio do Programa Melhor Caminho. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para ampliação do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de um barracão no terreno localizado ao lado da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues, visando atrair novas empresas e impulsionar a geração de oportunidades de empregos. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa Gama S&S Segurança do Trabalho. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à execução de serviços de limpeza e conservação na “Rua da Alegria” e suas proximidades. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização do canteiro central da Avenida Dom Athanázio Merkle. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2023 |
2023-07-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-07-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Revoga a Portaria n.º 20, de 30 de maio de 2022. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Itaporanga SP. |
1 |
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| norma |
195/2023 |
2023-07-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
193/2023 |
2023-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar de n.º 186, de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
194/2023 |
2023-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e adota providências correlatas. |
1 |
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