| sessao |
19 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-30 |
Denúncia |
Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a particular e adota providências correlatas. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o fornecimento de lanches nos serviços de transporte coletivo da Saúde e durante as viagens relacionadas à Secretaria de Esportes. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a demarcação da propriedade denominada popularmente como “Fazenda da Maitê” em relação à área cedida à população do Bairro IAFAM. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre a demarcação territorial entre o Bairro Pau D’alho e o Município de Riversul. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de pontos de iluminação pública no Aldeia indígena Tekoá Porã. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-11-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaporanga/SP. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora Tarcila Maria Benini. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à obra de construção da Rotatória do Peregrino, situada no cruzamento das Avenidas Santa Cruz e Dom Athanásio Merkle. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à obra de construção do mirante localizado na Avenida Natália Valente. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com a Arteris – ViaPaulista, para viabilizar a construção de uma rotatória na Rodovia Juventino Patriarca (SP-281), km 62, na entrada do Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de intervenções urgentes no sistema de iluminação pública de nossa cidade. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2553/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2554/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santa Cruz com a Avenida Dom Athanásio Merkle. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre autorização para gozo de licença-prêmio à servidora efetiva da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca dos impactos financeiros resultantes da interrupção dos serviços de transporte público para os bairros rurais no horário das 12h. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre manutenção realizada em ônibus da Frota Municipal. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um ponto de iluminação pública na praça do Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de iluminação pública no entorno do campo de futebol do Bairro Campinho. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de manutenção na estrada que passa em frente ao poço artesiano localizado no Bairro dos Silvas. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de restabelecer as linhas de ônibus para os bairros rurais no horário das 12h, pelo menos uma vez por semana. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as linhas de ônibus que atendem os bairros rurais. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de melhorias na infraestrutura do Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santa Cruz com a Avenida Dom Athanásio Merkle. |
1 |
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| norma |
196/2023 |
2023-10-05 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras e adota providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2552/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.543, de 22 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras e adota providências correlatas. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos Sólidos – TCRS, em conformidade com o art. 106 da Lei Complementar nº 67, de 23 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do Mapa das Funções Sociais Urbanas do Perímetro Urbano do Município de Itaporanga e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização de máquinas e caminhões da frota municipal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itaporanga. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da contratação da empresa Neme Engenharia Ltda. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para promover uma melhor identificação das delimitações das áreas dos bairros que compõem o perímetro urbano. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com a Vigilância Sanitária, para realizar ações de notificação e fiscalização dos proprietários de terrenos localizados no Bairro Jardim Valle Verde. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementação de um novo desvio de trânsito, visando mitigar as dificuldades de circulação causadas pela obra de construção do mirante. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de pontos de iluminação pública no trecho que se estende desde a entrada do Bairro Bela Vista até o início da Avenida Santa Cruz. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as mudanças de mão de direção estabelecidas pelo Decreto n.º 3.568/2023, especificamente em relação à Rua Antônio Briene de Camargo. |
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